postado em 21/09/2008 21:03
O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu neste domingo (21/09) aos quatro governadores rebeldes que firmem "esta noite" um grande acordo nacional para superar a crise política, após quatro dias de negociações na cidade de Cochabamba.
"Meu grande desejo hoje (domingo) é concluir o diálogo sobre tudo, com acordos gerais que permitam garantir" as autonomias para os nove departamentos e a aprovação do referendo sobre a nova Constituição, disse o presidente.
Para Morales, o governo já fez as concessões exigidas pelos quatro departamentos rebeldes, ao aceitar mudanças no texto da nova Constituição e, inclusive, corrigir contradições contidas na Carta Magna.
Segundo o ministro da Fazenda, Luis Arce, as negociações com os governadores de Santa Cruz, Beni, Chuquisaca e Tarija avançaram sobre a questão do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (petróleo e gás), que o governo retirou dos departamentos para financiar um aumento das aposentadorias.
Arce afirmou que os departamentos rebeldes aceitaram que parte da verba seja realocada para a previdência, mas exigiram transparência sobre os valores e a arrecadação deste imposto.
Já o porta-voz do governo, Iván Canelas, acusou a oposição de não ter disposição para firmar o acordo e acabar com a crise.
"Devemos lamentar, mais uma vez, a falta de disposição dos governadores para pacificar o país e manter a unidade nacional", disse Canelas em Cochabamba.
O governador de Tarija, Mario Cossío, rebateu a acusação de Canelas e lembrou que os governadores entregaram um documento de pré-acordo para não deter o processo de diálogo. "Defendemos o prosseguimento do diálogo nas comissões técnicas até que se chegue a uma solução definitiva".
Um dos problemas que bloqueiam as tratativas é a data para a convocação do referendo para validar a nova Constituição, promovida por Morales. O governo quer aprovar a convocação no Congresso no dia "1º de outubro", mas Cossío diz que existe um pacto para fixar um mês de prazo para chamar a consulta.
As negociações "técnicas" são realizadas em três comissões, que analisam a redistribuição do imposto arrecadado com os hidrocarbonetos, as autonomias regionais, a aprovação da nova Constituição e a eleição de autoridades judiciais e eleitorais.
Segundo fontes oficiais, o Executivo e os governadores concordaram com a aplicação das autonomias regionais, mas ainda há dúvidas sobre o processo de transferência do poder.
Também não ficou definido como ocorrerão as autonomias municipais e indígenas que Morales quer adotar.
Outro elemento de discórdia entre governo e oposição é a decisão adotada na véspera por Morales, que designou um militar para governar o departamento de Pando, cujo governador rebelde, Leopoldo Fernández, está detido em La Paz.
"O governo (Morales) está dando maus sinais", disse Cossío, ao citar a situação de Fernández, acusado de ignorar o estado de sítio decretado em Pando e de participar indiretamente do massacre de 16 camponeses partidários do governo central.
Diante do impasse, o poderoso Sindicato Nacional de Camponeses Colonizadores, ligado a Morales, advertiu hoje que vai iniciar uma onda de protestos nos quatro departamentos rebeldes.
O líder do grupo, Fidel Surco, disse à AFP que "se não houver acordo, vamos deflagrar protestos contra os governadores da Meia Lua (norte, leste e sul do país)".
Surco, um fiel aliado de Morales, não descartou uma marcha sobre a cidade de Santa Cruz, feudo da oposição, isolada por bloqueios de estrada dos camponeses há uma semana.