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Casamento anulado porque noiva não era virgem volta aos tribunais

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postado em 22/09/2008 11:41
DOUAI - A anulação de um casamento devido ao fato de a esposa ter mentido sobre sua virgindade foi novamente examinada nesta segunda-feira (22/09) por uma corte de apelações de Douai (norte), meses depois da revelação do caso, que provocou grande comoção em França. Os advogados de ambos cônjuges pediram em apelação a anulação do matrimônio. A promotoria-geral, que mencionou a possibilidade de buscar uma saída, quer que a anulação do casamento esteja fundamentada num "motivo legítimo", ou seja, que não seja a questão da virgindade da esposa. Em abril desse ano, o tribunal de Lille (norte) anulou o casamento "por erro sobre as qualidades essenciais do cônjuge". O homem descobriu na noite de núpcias que sua esposa não era virgem, tal como esta havia afirmado, mentindo sobre o que, para ele, é um valor essencial. A decisão do tribunal foi adotada por demanda do marido, mas aceita pela mulher. Ambos são muçulmanos de origem marroquina. A decisão provocou grande comoção na classe política e na opinião pública da França. A secretaria de Estado de Assuntos urbanos, Fadela Amara, ex-dirigente de uma organização feminista, classificou a decisão de "decreto religioso contra a emancipação das mulheres". A corte de Douai vai deliberar até 17 de novembro. No caso de anulação pura e simples do primeiro veredicto, o casal continuará casado.

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