postado em 24/09/2008 07:57
QUITO - O presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou o embargo dos bens da construtora brasileira Odebrecht e proibiu a saída de seus representantes do país, pois se recusaram a pagar uma indenização por danos, de acordo com um decreto divulgado pela TV local. "Já chega de abusos, não vamos aceitar que qualquer destas empresas internacionais venham enganar este país".
O Estado reclama uma indenização pela paralisação da central hidrelétrica San Francisco, construída pela Odebrecht, que saiu de serviço por problemas técnicos, acrescentou a Teleamazonas. Correa também suspendeu os direitos constitucionais dos funcionários Fábio Andreani Gandolfo, Fernando Bessa, Luiz Antonio Mameri e Eduardo Gedeon, da Odebrecht. Os quatro estão privados do direito de transitar livremente pelo território nacional.
O presidente proibiu ainda a saída dos quatro funcionários do país e ordenou a militarização das obras da empresa brasileira, entre as quais uma estrada, um aeroporto e outra hidrelétrica. Segundo o ministro da Defesa, Javier Ponce, os militares já iniciaram uma operação para ocupar todas as instalações da Odebrecht.
O vice-presidente da companhia, Paulo Oliveira, revelou no Brasil que espera obter uma "solução negociada" para resolver o problema, destacando sua grande preocupação com a situação dos funcionários da Odebrecht no Equador. A empresa disse que mantém "seu compromisso" de reparar e deixar funcionando a hidreléctrica "o mais rapidamente possível".
San Francisco, a segunda hidrelétrica equatoriana, cuja paralisação ameaça o abastecimento energético do país, parou de funcionar um ano depois de ser entregue por problemas nas turbinas. Segundo o decreto presidencial, a Odebrecht "não cumpriu, eficientemente, seus trabalhos" no Equador e "se negou, de forma irresponsável, a indenizar (o Estado) pelos prejuízos".
O Executivo considerou que houve, na unidade San Francisco, "inesperadamente, uma série de danos, com a conseqüente crise energética, originada pelo deficiente trabalho técnico" da companhia. Nesse sentido, defendeu que é necessário "intervir urgentemente" nos projetos da Odebrecht, para evitar "um estado de comoção interna diante da possibilidade de apagões de luz generalizados no país e das deficiências nos serviços de risco e aeroportuários".
O embargo dos bens móveis e imóveis da empresa foi determinado "com a finalidade de empregá-los para superar a emergência" energética pelo desligamento de San Francisco, há quase dois meses. Duas semanas atrás, o Equador deu um ultimato à empresa para que reparasse de imediato os danos em San Francisco, com capacidade para gerar 350 megawatts, ou se preparasse para "deixar o país".
"Se a Odebrecht não acolher, imediatamente, todas e cada uma das exigências, que não são dádivas para o Estado equatoriano, que se prepare para deixar o país; que se prepare, porque todos os contratos que tem com o Estado serão encerrados", alertou no início do mês o presidente do Fundo de Solidariedade, responsável pelo tema, Jorge Glass.
Uma semana mais tarde, o próprio Correa classificou os contratos com a construtora brasileira como "tremendamente lesivos" para o Estado. "Arrumem rápido o que fizeram (na hidrelétrica San Francisco) e arrumem rápido o restante dos contratos, que são tremendamente lesivos para o país. Não apenas deixem o país. Não descansarei até divulgar ao mundo o que têm feito nesse país", advertiu.