postado em 24/09/2008 19:12
Quito - O Equador endureceu nesta quarta-feira (24/09) as sanções impostas à brasileira Odebrecht, anunciando que não pagará os 200 milhões de dólares emprestados pelo Brasil, que ofereceu proteção na embaixada em Quito a dois funcionários da construtora impedidos de sair do país.
O presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou a suspensão do pagamento ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um dia depois de ter ordenado a requisição e a ocupação militar das instalações da Odebrecht, que se recusou a pagar a milionária indenização pedida pelo governo de Quito pelos problemas com a hidrelétrica San Francisco, segunda maior do país, com capacidade de 350 megawatts.
"Nós pensamos seriamente em não pagar este crédito do BNDES (...) que o deu por meio da Odebrecht para a construção de San Francisco, e que também tem graves irregularidades porque é dinheiro que nem sequer entra no país", disse Correa.
"É dinheiro que se contabiliza como empréstimo interno e, na verdade, é um dinheiro que se dá à empresa, mas aparece como dívida do Equador com o Brasil. Porém, mais ainda é um empréstimo de centenas de milhões de dólares, de mais de 200 milhões, para um projeto que não serve".
O chefe de Estado reforçou sua posição de não pagar o crédito que financiou a construção da hidrelétrica, que interrompeu suas atividades há dois meses devido a problemas nas turbinas, que apareceram um ano depois de ser entregue pela Odebrecht.
Correa, no entanto, disse não acreditar em "repercussões internacionais" por causa das sanções contra a Odebrecht, argumentando que "o que esta empresa fez no Equador é terrível". Ele afirmou já ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o caso.
Após o embargo, Brasília anunciou que sua embaixada em Quito mantém como "hóspedes" dois funcionários brasileiros da construtora, que não foram identificados.
"A embaixada está oferecendo a proteção que estes dois cidadãos brasileiros precisam", disse um funcionário do Itamaraty à AFP, acrescentando que outros dois funcionários da Odebrecht já estão no Brasil.
Correa suspendeu o direito de livre movimentação de Fabio Andreani Gandolfo, Fernando Bessa, Luiz Antonio Mameri e Eduardo Gedeon, funcionários da Odebrecht, que também foram proibidos de sair do país.
Segundo versões da imprensa, a direção da empresa deixou o Equador antes que fosse anunciada a ação contra a Odebrecht, que possui cerca de 800 milhões de dólares em negócios na nação andina.
Correa ordenou que os militares vigiem as obras pendentes da Odebrecht (um aeroporto, uma estrada e outra hidrelétrica), e declarou que "quanto mais procuramos, mais encontramos irregularidades".
"Eu disse a eles: consertem isso e reconheçam o lucro cessante", mas a empresa "se negou, irresponsavelmente, a indenizar os prejuízos causados ao Estado", revelou Correa.
O vice-presidente da Odebrecht, Paulo Oliveira, declarou por sua vez que espera uma "solução negociada", e que mantém o "compromisso" de reparar a hidrelétrica.
Além disso, Oliveira considerou que a proposta apresentada a Quito pela empresa para solucionar o problema foi "altamente positiva", com a oferta de um depósito caução de 43 milhões de dólares e uma auditoria internacional permanente, mas Correa afirma que a Odebrecht já se negou a assinar o acordo duas vezes.
O chanceler brasileiro, Celso Amorim, expressou sua expectativa de que a questão seja "discutida nos próximos dias, e esperamos que possa ser resolvida".
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) do Brasil condenou o embargo e pediu a Brasília uma "atuação firme" no caso.