postado em 26/09/2008 08:15
LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta quinta-feira que seu governo quer "constitucionalizar as autonomias" regionais em troca da aprovação da nova Carta Magna, e estimou que há "avanços importantes" nas negociações com os governadores rebeldes.
"Garantiremos as autonomias não apenas para os departamentos, mas também para regiões indígenas, municípios e zonas universitárias; mas queremos a aprovação da nova Constituição", propôs Morales em uma mensagem ao país em rede nacional de televisão.
"O governo quer constitucionalizar as autonomias, mas vai ser impossível aplicar isto com base nos chamados estatutos autonômicos", aprovados nos referendos regionais. Os referendos regionais não são reconhecidos pelo governo e a autoridade eleitoral os considera "ilegais e inconstitucionais".
"Sinto que, indiretamente, há um acordo sobre como garantir a aprovação da nova Constituição, sinto que há uma linha e que caminhamos bem nesta mesma linha". Morales destacou que não faz objeção a qualquer "novo pacto fiscal de distribuição dos impostos sobre os hidrocarbonetos", como exigem os governadores rebeldes.
Segundo o presidente, a negociação sobre as autonomias teve "avanços importantes mas serão necessários mais três, quatro dias, para se chegar a propostas concretas". O ministro do Desenvolvimento Rural, Carlos Romero, já havia informado um adiamento da assinatura do acordo entre Morales e os governadores rebeldes.
"Na segunda, teremos outra reunião para uma nova avaliação do trabalho das duas mesas técnicas. Necessitamos de dois, ou três dias, a mais para os temas pendentes antes de concluir esse trabalho". Romero preside a mesa técnica de compatibilização do projeto da nova Constituição.
As negociações, realizadas em um complexo turístico na periferia de Cochabamba, têm a participação de Morales, do vice-presidente Álvaro García Linera, dos governadores rebeldes de Santa Cruz, Tarija, Beni e Chuquisaca, e de observadores internacionais da OEA, Unasul, UE, ONU e da Igreja Católica.