postado em 02/10/2008 08:16
Quito - A construtora brasileira Norberto Odebrecht confirmou nesta quarta-feira, em nota oficial, ter assinado o "Acordo de Compromissos" com todos os termos exigidos pelo governo do Equador para resolver o impasse sobre a usina hidrelétrica San Francisco, paralisada desde junho por uma pane em sua turbina. Apesar disso, nada mudou. A companhia continua expulsa do país, suas instalações e os canteiros das quatro obras que tocava seguem militarizados e dois de seus executivos permanecem com os direitos constitucionais suspensos - eles estão hospedados na residência da Embaixada do Brasil em Quito, impedidos de deixar o país.
O anúncio da construtora foi feito um dia depois do encontro do presidente Rafael Correa com Luiz Inácio Lula da Silva, em Manaus, e três dias após o referendo que aprovou a nova Constituição equatoriana por esmagadora maioria. A expectativa de que o tom do enfrentamento baixasse após a vitória na votação e a conversa com Lula acabou não se confirmando. "Há um engano aqui", disse Correa, na terça-feira à noite, quando retornava de Manaus. "O Estado equatoriano não está negociando nada. Estamos apenas exigindo nossos direitos por um serviço pelo qual pagamos e não foi prestado." Correa afirmou ainda que averiguaria detalhadamente o conteúdo do documento pois teriam surgido "novos elementos" e só depois decidiria se revoga o decreto de expulsão da Odebrecht.
Segundo a nota da empresa brasileira, no documento assinado "alguns dias atrás" e exibido na TV por Correa no sábado (dia 27), ela se assume todos os gastos decorrentes do reparo dos problemas na hidrelétrica, independentemente da responsabilidade por eles. A Odebrecht também assegura que vai estender a garantia contra defeitos das suas obras por mais um ano, oferecer garantia de cinco anos para os reparos efetuados e transferir à Hidropastaza, contratante da obra, a garantia adicional dos equipamentos. De acordo com o texto divulgado, a multa pelo tempo de paralisação da usina e a devolução dos custos recebidos pela antecipação da entrega, um total de US$ 43,8 milhões, seriam pagas a um "fiel depositário". O valor só seria entregue ao Equador após o caso passar pela avaliação de um perito internacional independente para determinar as responsabilidades dos problemas.