postado em 06/10/2008 14:09
WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se a examinar o recurso apresentado por Mumia Abu-Jamal, ícone internacional da luta contra a pena de morte, pela realização de um novo processo, anunciou nesta segunda-feira (06/10).
O advogado desse ex-jornalista de rádio e militante dos "black panthers", hoje com 54 anos e que clama sua inocência no caso da morte em 1981 do policial Daniel Faulkner, já anunciou que impetraria um segundo recurso na Suprema Corte, por racismo.
"Não descansarei enquanto Mumia não for colocado em liberdade. Mantê-lo na prisão e no corredor da morte é uma paródia da justiça e uma afronta às normas civilizadas", reiterou em setembro Robert Bryan. Seu recurso impetrado em julho na mais alta jurisdição do país pede aos nove juízes que um novo processo seja autorizado "quando existem provas de que a Polícia convenceu uma testemunha de identificar a pessoa errada como autor do assassinato de um policial".
No final de março, por 2 votos a 1, a Corte de Apelação Federal da Filadélfia anulou a sua condenação à morte, mas reafirmou sua culpabilidade. A condenação à morte será comutada automaticamente por prisão perpétua, a menos que a acusação se apresente novamente diante de um júri para tentar obter a pena de morte.
Mumia Abu-Jamal contestava principalmente o fato de dez dos 15 jurados potenciais terem sido recusados pela acusação serem negros. O Código Penal proíbe que um jurado potencial seja recusado em razão da cor da sua pele. O júri final teve dez brancos e dois negros.
Para a Corte de Apelação, a defesa não tinha apresentado elementos suficientes que levassem a crer que as recusas deveram-se à raça dos jurados potenciais.