postado em 08/10/2008 19:46
A Suprema Corte americana começou, nesta quarta-feira (08/10), a ouvir os argumentos a respeito da necessidade de limitar o uso do sonar durante os exercícios da Marinha, com o objetivo de proteger as baleias e os golfinhos, como vários tribunais federais já haviam decidido.
Na origem do debate, estão os dados, coletados por organizações ambientais e compartilhados por inúmeros cientistas, que confirmam que algumas freqüências de sonar provocam a surdez temporária dos mamíferos marinhos, desorientando-os e até levando-os a morrer no litoral.
A Marinha americana utiliza um sonar de média freqüência para treinamentos ao longo da Califórnia (oeste dos EUA), a fim de detectar a presença de submarinos potencialmente inimigos.
Estavam previstas 14 sessões de exercícios entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2009, das quais "oito foram, de fato, realizadas", lembrou, hoje, diante da mais alta instância judicial dos EUA, o advogado do Conselho para a Defesa dos Recursos Naturais (NRDC), Richard Kendall, que iniciou a ação em março de 2007.
Meses mais tarde, um tribunal federal californiano concluiu que o uso desse sonar representava, "quase certamente", um "perigo irreparável" para o meio ambiente.
Em janeiro, o mesmo tribunal emitiu um mandado judicial, ordenando aos militares que reduzam o nível de freqüência desse sonar e o desliguem completamente, quando for detectada a presença de um mamífero marinho em um perímetro de 2 km.
O próprio presidente George W. Bush assinou uma ordem de isenção, porém, argumentando que esses exercícios são considerados de interesse nacional e que uma situação de "emergência" lhe permitia passar por cima de uma decisão judicial em matéria de meio ambiente. Seu governo alega, aliás, que apenas o Executivo pode decidir a modalidade de um treino militar.
As organizações de defesa do meio ambiente contra-atacaram, assegurando que o presidente não tem o poder de ignorar as leis. Ganharam em primeira instância e na apelação, mas o governo recorreu à Suprema Corte.
Hoje, o advogado do governo, Gregory Carre, disse na Suprema Corte que a decisão da Corte de Apelações era "fundamentalmente imperfeita", sobretudo, porque "não leva em consideração o interesse público".
Carre reconheceu, entretanto, que o estudo preliminar feito pela Marinha havia mostrado que o sonar pode perturbar 170 mil mamíferos marinhos e provocar a "surdez temporária" de 8mil baleias.