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Chávez propõe redução da jornada de trabalho

Limite de seis horas diárias constava da reforma constitucional vetada em 2007. Proposta reaparece às vésperas da eleição municipal

As eleições municipais de 23 de novembro na Venezuela se aproximam, e o governo do presidente Hugo Chávez tenta garantir a vitória de seus aliados com medidas de grande aceitação popular. Ele apresentou um projeto de lei ao Congresso Nacional que promete conquistar eleitores da oposição: a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias. ;Estamos de acordo com a proposta, depois que se faça uma análise rigorosa, para que não signifique perdas para o país;, disse ao Correio, por telefone, o diretor da Central Unitária de Trabalhadores (CUT) da Venezuela, José Gregório Ibarra. Ele explicou que a lei não pode ser aprovada ;da noite para o dia; porque ;afetaria a economia do país;. ;Esse projeto deve passar por uma série de análises. Ele permitirá inclusive a criação de novos postos de trabalho, na medida em que criaria segundos turnos.; A mudança na jornada de trabalho, no entanto, desagrada ao empresariado, que teme ter de pagar salários e encargos trabalhistas dobrados. Ibarra afirmou que em hipótese alguma deve haver redução do salário mínimo ; hoje equivalente a US$ 300 ; e pediu que o tempo a menos de trabalho seja dedicado à família e a práticas de melhoria na formação educacional, cultural e esportiva do trabalhador. Para o professor da Universidade Simón Bolívar, José Vicente Carrasquero, ;o anúncio da redução da jornada de trabalho mostra que a popularidade do presidente já não é suficiente para vencer uma eleição;. O ministro de Trabalho, Roberto Hernández, disse que a idéia é buscar a médio prazo uma reforma profunda da Lei Orgânica de Trabalho. O referendo para reforma constitucional realizado em dezembro do ano passado incluía mudanças na legislação trabalhista, mas foi rejeitado pela maioria dos venezuelanos. De acordo com Ibarra, ainda que a reforma constitucional não tenha sido aprovada, a proposta atual está dentro da legalidade, pois a Constituição vigente, de 1999, já previa a redução progressiva do horário de trabalho. ;Não estamos colocando lenha na fogueira;, resumiu o dirigente sindical.