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Chávez propõe redução da jornada de trabalho

Limite de seis horas diárias constava da reforma constitucional vetada em 2007. Proposta reaparece às vésperas da eleição municipal

postado em 17/10/2008 07:52
As eleições municipais de 23 de novembro na Venezuela se aproximam, e o governo do presidente Hugo Chávez tenta garantir a vitória de seus aliados com medidas de grande aceitação popular. Ele apresentou um projeto de lei ao Congresso Nacional que promete conquistar eleitores da oposição: a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias. ;Estamos de acordo com a proposta, depois que se faça uma análise rigorosa, para que não signifique perdas para o país;, disse ao Correio, por telefone, o diretor da Central Unitária de Trabalhadores (CUT) da Venezuela, José Gregório Ibarra. Ele explicou que a lei não pode ser aprovada ;da noite para o dia; porque ;afetaria a economia do país;. ;Esse projeto deve passar por uma série de análises. Ele permitirá inclusive a criação de novos postos de trabalho, na medida em que criaria segundos turnos.; A mudança na jornada de trabalho, no entanto, desagrada ao empresariado, que teme ter de pagar salários e encargos trabalhistas dobrados. Ibarra afirmou que em hipótese alguma deve haver redução do salário mínimo ; hoje equivalente a US$ 300 ; e pediu que o tempo a menos de trabalho seja dedicado à família e a práticas de melhoria na formação educacional, cultural e esportiva do trabalhador. Para o professor da Universidade Simón Bolívar, José Vicente Carrasquero, ;o anúncio da redução da jornada de trabalho mostra que a popularidade do presidente já não é suficiente para vencer uma eleição;. O ministro de Trabalho, Roberto Hernández, disse que a idéia é buscar a médio prazo uma reforma profunda da Lei Orgânica de Trabalho. O referendo para reforma constitucional realizado em dezembro do ano passado incluía mudanças na legislação trabalhista, mas foi rejeitado pela maioria dos venezuelanos. De acordo com Ibarra, ainda que a reforma constitucional não tenha sido aprovada, a proposta atual está dentro da legalidade, pois a Constituição vigente, de 1999, já previa a redução progressiva do horário de trabalho. ;Não estamos colocando lenha na fogueira;, resumiu o dirigente sindical.

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