postado em 21/10/2008 08:20
;Não é um processo isolado, é um processo longo, que começa quando se convoca a Assembléia Constituinte;, destacou a jornalista da rádio Erbol, Nancy Vacaflor, sobre as mudanças políticas na Bolívia. Depois de 12 dias de intensa negociação, os congressistas bolivianos e o presidente Evo Morales acertaram ontem, em La Paz, a realização de um referendo sobre a nova Constituição em 25 de janeiro de 2009 e a convocação de eleições gerais para 6 de dezembro do mesmo ano. Os bolivianos terão de escolher novamente prefeitos, governadores e o presidente da República. O acordo para as eleições gerais significou encurtar um ano do atual mandato de Morales, do vice-presidente, Alvaro García Linera, e dos senadores e deputados, que deveriam terminar sua gestão em janeiro de 2011.
O Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales, queria incluir no novo texto constitucional a possibilidade de reeleições consecutivas e ilimitadas do presidente da República. A oposição não aceitava nem mesmo a reeleição por uma só vez. ;Alguns partidos políticos consideraram que isso (a reeleição) era excessivo;, disse o ministro de Desenvolvimento Rural, Carlos Romero. Mas, no fim da tarde, governistas e opositores chegaram a um meio-termo: ser permitido ao presidente disputar apenas o segundo mandato. Assim, Morales poderá participar do sufrágio no fim de 2009.
O diálogo no Congresso foi garantido depois que Morales assumiu a liderança de uma marcha de milhares de camponeses e sindicalistas que foram a La Paz exigir o referendo. ;Não é possível que grupos minoritários chantageiem a aprovação de uma lei que permita consultar o povo boliviano sobre a nova Constituição, para que ele diga sim ou não;, argumentou o presidente ainda na estrada, a caminho da capital. Milhares de pessoas ocuparam a Praça Murillo e fecharam o centro de La Paz. Sindicatos de trabalhadores e camponeses ameaçavam fechar o Congresso se a convocatória do referendo não fosse aprovada.
Arranjo político
O deputado Javier Bejarano, do MAS, explicou como serão legalizados os acordos alcançados entre governo e oposição. Diante da impossibilidade de a Assembléia Constituinte voltar a se reunir para referendar as alterações no texto, a responsabilidade será passada ao Congresso Nacional, por meio de uma lei interpretativa do artigo 232, que rege a reforma constitucional total ou parcial. ;O Congresso vai fazer as modificações sobre o projeto (constitucional) e aprovar um instrumento jurídico que lhe permita fazer essas modificações;, detalhou.
Bejarano considerou a manobra viável, já que ;foram incorporadas praticamente todas as reivindicações da oposição;, que reclama um ajuste no capítulo das autonomias regionais. Um manifestante do departamento de Pando, presente na marcha a favor do referendo constitucional, reclamou à rádio Erbol que ;o Congresso não pode mudar nenhum artigo: pode aprovar, nada mais. Quem pode modificar é apenas o povo constituinte, não os congressistas;.
A lei que autoriza o Legislativo a assumir o papel da Constituinte será promulgada pelo Poder Executivo e conta com o apoio das forças políticas da oposição ; Poder Democrático Social (Podemos), Unidade Nacional (UN) e Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) ;, além da mesa diretora da Assembléia Constituinte. ;Os interesses do país estão acima das instituições. Se com isso conseguirmos que se consolide o processo de mudança, que se avance no referendo e que tenhamos uma nova Carta Magna, acho que temos de acompanhar esse processo;, concluiu o ex-vice-presidente da Constituinte, Roberto Aguilar.
Tira-dúvidas
1 Por que governo e oposição não se entendem?
De um lado está o presidente Evo Morales, comprometido com um programa socializante e com o resgate da dívida histórica do país para com a maioria indígena. Do outro, os governadores de cinco departamentos, ricos em petróleo e gás natural, que exigem autonomia para administrar os recursos minerais. Morales quer custear programas sociais e de desenvolvimento nas demais regiões com receitas do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH). O texto da nova Constituição, aprovado sem presença da oposição, não contempla as reivindicações autonomistas.
2 Quem é a oposição e o que ela defende?
O núcleo da oposição são os governadores de Santa Cruz , Pando, Beni, Chuquisaca e Tarija, que formam a chamada meia-lua, no leste do país. Eles se opõem ao ;socialismo indigenista; de Morales. A principal reivindicação do grupo é que as receitas obtidas com os hidrocarbonetos sejam geridas nas regiões produtoras.
3 O que diz a nova Constituição?
O texto defende os direitos indígenas e exige que o presidente, para exercer o cargo, fale espanhol e um dos 36 idiomas nativos. Os fazendeiros com propriedades maiores que 5 mil ou 10 mil hectares terão de entregar as terras ao Estado para serem distribuídas aos camponeses. As nações indígenas terão direito aos territórios que lhes pertenciam antes da colonização espanhola, há 500 anos. No campo político, permite a reeleição do presidente.
4 É possível que a Bolívia seja dividida?
É muito difícil, pois nem a oposição regionalista defende a secessão. Segundos os opositores, eles querem apenas mais autonomia e atenção por parte do governo central, pois acreditam que Morales defende apenas os índios e se esquece de investir no leste do país. Além disso, nenhum país latino-americano apoiaria a divisão.