postado em 25/11/2008 11:13
O ministro de Setores Estratégicos do Equador, Galo Borja, afirmou nesta segunda-feira que seu país pagará em meados de dezembro uma parcela prevista em contrato de US$ 15 milhões, parte de uma dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo o jornal equatoriano El Universo. Quito apresentou, na quarta-feira passada, uma ação de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional, em Paris, para reclamar da taxa de juro embutida no empréstimo.
O total da dívida é de US$ 243 milhões. O dinheiro foi investido na construção da hidrelétrica de San Francisco, obra tocada pela construtora brasileira Norberto Odebrecht. A hidrelétrica apresentou problemas e o governo equatoriano acabou expulsando a Odebrecht do país, acusando-a também por corrupção. A empresa nega qualquer ilegalidade.
"Em nenhum momento atuamos unilateralmente. Não podemos deixar de pagar, a menos que a Comissão de Arbitragem diga que há alguma irregularidade", disse Borja em entrevista coletiva. O ministro apontou que "o contrato está blindado a favor do BNDES e o Equador poderá suspender os pagamentos somente depois de contar com um laudo favorável dos árbitros". O jornal equatoriano El Comercio também divulgou as declarações do ministro sustentando que o país honrará a dívida até a decisão da arbitragem.
Também ontem, a ministra de Relações Exteriores do Equador, María Isabel Salvador, disse que "deplora profundamente a decisão do governo brasileiro de chamar para consultas seu embaixador e reitera uma vez mais sua intenção de fomentar relações bilaterais". Quito afirma que o Brasil transformou um assunto comercial em questão diplomática, ao chamar para consultas o embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto.
O governo brasileiro suspendeu a autorização para que o BNDES financie a venda de 24 aviões Supertucanos à Força Aérea do Equador, um negócio de US$ 261 milhões, segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Formalmente, porém, essa atitude ainda não foi tomada.
"Acordos que envolvam projetos e financiamentos... não é que seja medida de retaliação, é de precaução: o Brasil terá de vê-los com muito cuidado", disse na segunda-feira o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. "Nós lamentamos. Não fazemos isso com o coração leve, nem fazemos isso com prazer ou satisfação. O Brasil tem um grande empenho na integração sul-americana e em ajudar os países mais vulneráveis da região. Claro, desde que também seja respeitado nosso interesse. Para que isso ocorra, certas condições têm de estar presentes."