postado em 25/11/2008 14:01
QUITO - O Equador continuará pagando o crédito feito junto ao banco brasileiro BNDES, uma questão que motivou uma crise diplomática com o Brasil, até o pronunciamento da justiça sobre o caso, garantiu o ministro de Setores Estratégicos, Galo Borja, nesta terça-feira (25/11).
"Este tipo de empréstimo é feito com pagamentos automáticos de Banco Central a Banco Central. Então. isso está sendo respeitado e não haverá decisão contrária até o pronunciamento da (Corte Internacional da) Câmara de Comércio Internacional" de Paris, destacou Borja.
Sexta-feira passada, Brasília convocou para consultas seu embaixador em Quito, Antonio Marques, em represália à arbitragem internacional requerida pelo governo equatoriano para impugnar o pagamento de um empréstimo no valor de 243 milhões de dólares concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social, o brasileiro BNDES.
O Equador não quer pagar a dívida alegando que o dinheiro foi recebido pela construtora brasileira Odebrecht para a construção de uma hidrelétrica na Amazônia equatoriana, que deixou de funcionar meses depois de inaugurada.
A chanceler equatoriana, María Isabel Salvador, disse segunda-feira que seu país espera que o Brasil "reverta" sua decisão uma vez que o clima de tensão começou com uma controvérsia jurídica, não com o governo brasileiro.
"Este é um problema do governo com uma empresa privada - a Odebrecht - que se supõe tem muito prestígio internacional e vem atuando irregularmente no Equador", disse Borja. Segundo ele, uma auditoria financeira determinou que um dos argumentos para o não pagamento da dívida é o de que "estão cobrando juros sobre juros, procedimento completamente ilegal tanto no Brasil como no Equador".
O governo não sabe quando será anunciada a decisão, embora espere que seja resolvido rapidamente, acrescentou, enfatizando que respeitará a resolução da "comissão de árbitros". No entanto, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse na segunda-feira que o empréstimo concedido pelo BNDES é irrevogável e está garantido pelo Convênio de Crédito Recíproco (CCR).