postado em 25/11/2008 16:40
A venda pela internet de um bebê belga a uma família holandesa gerou ao mesmo tempo comoção e preocupação esta semana na Bélgica, depois da descoberta de que a prática não contraria a Constituição.
"Estou grávida de cinco meses e gostaria de entregar esta criança depois de seu nascimento. Tenho dificuldades e não posso ficar com ele. É por isso que gostaria de fazer alguém feliz graças ao meu bebê, e que ele viva em um lar amoroso", dizia o anúncio publicado em um site em 16 de março deste ano pela futura mãe, de 24 anos, com a permissão de seu companheiro, de 22 anos.
O anúncio foi divulgado no portal da associação belga "holebi" (sigla para "homossexuais, lésbicas e bissexuais").
Após responder ao anúncio, o casal holandês Jantje Tamara S. e Gideon S., ambos de 26 anos, levaram para casa o bebê, batizado de Jayden, horas depois de seu nascimento. A jovem belga deu à luz no início de julho no hospital Jan Palfin de Gant (Flandres, norte da Bélgica).
A mãe do bebê se apresentou no hospital com o cartão do plano de saúde de Jantje Tamara S.
Os holandeses, que não podiam ter filhos, conseguiram assim declarar o nascimento de Jayden na prefeitura de Gant.
Segundo a imprensa holandesa, o bebê foi comprado por um valor entre 5.000 e 10.000 euros (entre 6.500 e 13.000 dólares).
O problema é que "vender ou comprar uma criança não é proibido pela Constituição" belga, disse à AFP um porta-voz do Ministério da Justiça, Leo De Bock, destacando que há, no entanto, "outras formas de punir este tipo de ato".
Como o caso não pode ser classificado como seqüestro, maus-tratos, abandono ou negligência em relação ao bebê, a promotoria precisará se limitar a abrir um processo contra o casal belga por ter se apropriado de um bebê que não lhe pertencia.
Esse tipo de fraude contra o Estado civil pode ser castigado com cinco a dez anos de prisão.
"Daqui a pouco vamos comprar bebês no eBay?", perguntou na segunda-feira o jornal flamenco De Standaard, definindo o episódio como puro e simples "tráfico de seres humanos".