postado em 26/11/2008 13:55
HAIA - O casal holandês que comprou um bebê belga pela internet anunciou nesta quarta-feira (26/11) que quer ficar com a criança e adotá-la legalmente, em entrevista publicada pelo jornal de seu país, o De Telegraaf. "Queremos que fique conosco legalmente o quanto antes. Contratamos um advogado", declarou Gideon S. "Não podemos prescindir de um bebê como este", afirmou.
"Desejámos adotá-lo legalmente, por via oficial, mas os pais biológicos se opunham:", prosseguiu, acrescentando que ele e sua esposa não compraram o bebê e sim pagaram uma indenização à mãe pelos meses que não pôde trabalhar e os gastos de hospital.
A notícia da venda gerou ao mesmo tempo comoção e preocupação esta semana na Bélgica, depois da descoberta de que a prática não contraria a Constituição.
"Estou grávida de cinco meses e gostaria de entregar esta criança depois de seu nascimento. Tenho dificuldades e não posso ficar com ele. É por isso que gostaria de fazer alguém feliz graças ao meu bebê, e que ele viva em um lar amoroso", dizia o anúncio publicado em um site em 16 de março deste ano pela futura mãe, de 24 anos, com a permissão de seu companheiro, de 22 anos.
O anúncio foi divulgado no portal da associação belga "holebi" (sigla para "homossexuais, lésbicas e bissexuais").
Após responder ao anúncio, o casal holandês Jantje Tamara S. e Gideon S., ambos de 26 anos, levaram para casa o bebê, batizado de Jayden, horas depois de seu nascimento. A jovem belga deu à luz no início de julho no hospital Jan Palfin de Gant (Flandres, norte da Bélgica).
A mãe do bebê se apresentou no hospital com o cartão do plano de saúde de Jantje Tamara S. Os holandeses, que não podiam ter filhos, conseguiram assim declarar o nascimento de Jayden na prefeitura de Gant. Segundo a imprensa holandesa, o bebê foi comprado por um valor entre 5 mil e 10 mil euros (entre 6.500 e 13 mil dólares).
O problema é que "vender ou comprar uma criança não é proibido pela Constituição" belga, disse um porta-voz do Ministério da Justiça, Leo De Bock, destacando que há, no entanto, "outras formas de punir este tipo de ato".
Como o caso não pode ser classificado como seqüestro, maus-tratos, abandono ou negligência em relação ao bebê, a promotoria precisará se limitar a abrir um processo contra o casal belga por ter se apropriado de um bebê que não lhe pertencia. Esse tipo de fraude contra o Estado civil pode ser castigado com cinco a dez anos de prisão.
"Daqui a pouco vamos comprar bebês no eBay?", perguntou na segunda-feira o jornal flamenco De Standaard, definindo o episódio como puro e simples "tráfico de seres humanos".