postado em 01/12/2008 21:58
Os 15 Estados-membros da Zona Euro informaram nesta segunda-feira à noite que não vão reduzir os juros do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para enfrentar a recessão econômica, rejeitando, assim, o anúncio feito pela Grã-Bretanha.
"Nenhum governo prevê uma medida assim", disse à imprensa o chefe dos ministros de Economia da Zona Euro, Jean-Claude Juncker, ao término de uma reunião ministerial em Bruxelas.
Os Estados da Zona Euro "declararam que não desejam atuar sobre o atual percentual do IVA" e "não reduzirão" esse imposto, acrescentou Juncker, sem excluir que outros países da União Européia que não façam parte da Zona Euro possam seguir o exemplo britânico.
"Não se pode ter certeza de um efeito sobre os preços e sobre o consumo", em caso de queda do IVA, justificou o presidente do Eurogrupo, que também é premier e ministro da Economia de Luxemburgo.
A Grã-Bretanha anunciou uma redução provisória, a partir de 1º de dezembro, sobre o IVA (exceção para bebidas, cigarro e combustíveis), que cairá de 17,5% para 15%, o mínimo autorizado pela UE. Essa medida significará uma perda de 12,5 bilhões de libras (quase 18,7 bilhões de dólares) na arrecadação.
Os membros da Zona Euro consideram, segundo Juncker, que "o fato de anunciar um corte temporário do IVA" - seguido, pouco depois, de um aumento - "não produz os efeitos desejados em médio prazo".
Na semana passada, a Comissão Européia propôs aos Estados do bloco que considerem essa opção uma ferramenta possível para apoiar a economia, dentro do plano de reativação econômica de 200 bilhões de euros.
Apenas dois dos 27 membros da UE (Luxemburgo e Chipre) têm o percentual do IVA mínimo exigido pela União (15%), o que significa que os demais poderiam reduzi-lo até o piso determinado.