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Parlamento da Venezuela prepara primeiro debate sobre reeleição indefinida

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postado em 17/12/2008 15:20
O parlamento da Venezuela, dominado pela base de apoio ao governo, debaterá na quinta-feira uma proposta de emenda à Constituição que permite a reeleição presidencial por tempo indefinido, considerada por Hugo Chávez indispensável para a sobrevivência de sua "revolução bolivariana". A nova proposta de emenda foi apresentada há uma semana por 146 dos 167 deputados que integram a Assembléia Nacional venezuelana. Agora, para ser aprovada, será lida duas vezes no parlamento e então submetida a um referendo popular, que deve acontecer em 2009. Convencido de que o socialismo é a fórmula ideal para a Venezuela e decidido a cumprir este objetivo, Chávez acredita que sua permanência no poder é absolutamente necessária, e para isso tentou aprovar em referendo a reeleição presidencial ilimitada, há um ano, quando o projeto de reforma constitucional foi rejeitado. "Ter uma pessoa com a mesma concepção é muito mais garantia de que o projeto continue do que esperar que venha uma pessoa diferente, mesmo sendo uma pessoa do mesmo partido político", indicou nesta quarta-feira o ministro da Educação, Héctor Navarro. Chávez, cuja popularidade se mantém acima dos 50%, já adiantou que, uma vez aprovada a emenda, será novamente candidato nas eleições presidenciais de 2012. Em paralelo à iniciativa parlamentar, o presidente Chávez pediu a seus seguidores que organizem um abaixo-assinado para apoiá-lo simbolicamente na questão da reeleição. A primeira assinatura recolhida foi a sua própria, em um ato político na Praça Bolívar, em Caracas, aos pés da estátua eqüestre do herói da independência sul-americana. A Assembléia Nacional já anunciou que não terá recesso de fim de ano para promover debates nas ruas. A oposição, que não representa uma ameaça aos governistas dentro do parlamento devido ao boicote empreendido nas eleições legislativas de 2005, formou um diretório conjunto para combater a emenda. Os partidos de oposição começaram uma campanha pelo 'Não' no referendo, batizando-a de "Angústia", numa referência ao célebre discurso de Bolívar no qual ele alerta sobre os riscos da permanência de uma mesma pessoa por muito tempo no poder. O movimento estudantil, muito ativo na campanha pela rejeição da reforma constitucional em 2007, já anunciou ações para combater a proposta de emenda. Chávez, eleito pela primeira vez em 1998, venceu a reeleição em 2006 para um mandato de seis anos. A atual Constituição, redigida em 1999, logo depois da chegada de Chávez ao poder, só permite uma reeleição para a presidência.

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