postado em 18/12/2008 14:46
MONTEVIDÉU - O Senado do Uruguai aprovou projeto de lei que autoriza a mudança de nome e de sexo a partir dos 12 anos de idade, desde que com a autorização dos pais. O texto, aprovado pela maioria governista, está sendo motivo de muita polêmica no país antes mesmo de ser debatido na Câmara dos Deputados.
O primeiro artigo do projeto estabelece que "toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade de acordo com a própria identidade de gênero, independentemente do sexo biológico, genético, anatômico e hormonal".
Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente do país, Tabaré Vázquez, da Frente Ampla, que, no entanto, ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto.
No mês passado, Tabaré Vázques vetou um outro projeto, o que previa a descriminalização do aborto, aprovado por legisladores da base governista.
Logo depois de vetar o projeto do aborto, Vázquez pediu, por escrito, a saída do Partido Socialista, no qual militou durante décadas. Grupos governistas, no entanto, estão fazendo pressão para que a questão do aborto seja submetida a um referendo popular.