postado em 18/12/2008 19:51
A Câmara Nacional de Cassação Penal da Argentina provocou intensa polêmica nesta quinta-feira (18) ao determinar a libertação de 11 ex-torturadores da última ditadura militar. Entre eles estão o ex-capitão Alfredo Astiz, mais conhecido como "o anjo loiro da morte", e Jorge 'Tigre' Acosta, famosos pelos requintes de crueldade que aplicavam aos civis detidos no campo de detenção e tortura da Escola de Mecânica da Armada (ESMA). A Justiça considerou que os 11 ex-torturadores havia excedido o tempo de prisão preventiva (de dois anos, prorrogável por um ano adicional) sem contar com uma sentença dos tribunais.
Astiz, acusado do assassinato de duas freiras francesas e uma estudante sueca, além de dezenas de argentinos, está em prisão preventiva desde 2001. Condenado à prisão perpétua à revelia na França, ele é requerido por violações aos direitos humanos em tribunais na Itália, Alemanha e Suécia. Acosta, acusado do seqüestro de bebês, torturas e assassinatos, foi um dos criadores dos "vôos da morte" (vôos sobre o rio da Prata ou o mar, desde os quais eram jogados os prisioneiros, ainda vivos) e está preso de 1998. Ambos eram as "estrelas" da ESMA, o maior campo de concentração argentino. Ali foram torturadas e assassinadas 5 mil pessoas. Menos de 150 sobreviveram. Taty Almeida, liderança das Mães da Praça de Mayo-Linha Fundadora, declarou indignada: "É uma bofetada, vergonha. Veja só que presente de Natal nos dão".
Os analistas admitem que a aplicação da lei é correta. No entanto, sustentam que a lerdeza da Justiça causou a situação na qual os ex-torturadores recuperarão a liberdade. Para sair da prisão, eles deverão pagar uma fiança, apresentar avalistas e a garantia de que não fugirão da Justiça. Além de Astiz e Acosta também poderão ser liberados os ex-oficiais da Marinha Raúl Scheller, Juan Carlos Rolón, Jorge Rádice, Raúl González, Ernesto Weber, Antonio Pernías, Victor Cardo, Alberto González e Néstor Savio.