postado em 15/01/2009 16:59
A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda Constituição que autoriza os titulares de cargos eletivos a se candidatarem reeleição quantas vezes quiserem. A emenda é a primeira que modifica a atual Carta Magna venezuelana, de 1999.
Segundo a Agência Bolivariana de Notícias (ABN), a presidente da Assembléia, Cilia Flores, anunciou que a proposta vai ser apresentada ao Conselho Eleitoral Nacional amanhã (16), para que seja convocado o referendo consultivo que deve ratificar a emenda.
A deputada também anunciou a pergunta que possivelmente será apresentada aos venezuelanos no referendo: Você aprova a emenda dos artigos 160, 162, 174, 192 e 230 da Constituição da República que tramitada na Assembléia Nacional e que amplia os direitos políticos do povo, com o fim de permitir que qualquer cidadão ou cidadã, no exercício de um cargo eleito pelo povo, possa ser sujeito de candidatura para o mesmo cargo pelo tempo estabelecido constitucionalmente, dependendo sua possível eleição exclusivamente do voto popular?.
Ontem (14), a Procuradoria-Geral da República da Venezuela já havia confirmado que o objetivo da proposta é permitir que o presidente e os outros ocupantes de cargos eletivos se candidatem reeleição por quantas vezes quiserem.
A presidente do Poder Eleitoral da Venezuela, Janeth Hernández, já confirmou que a data do referendo será definida amanhã. Segundo ela, é provável que o dia escolhido seja 15 de fevereiro