postado em 16/01/2009 07:42
O governo da Itália elevou o tom das críticas à decisão do Brasil de conceder asilo político ao ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em resposta enérgica, exigiu respeito a uma posição ;soberana; do governo. O ministro italiano da Justiça, Angelino Alfano, disse que está em estudo a opção de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter a extradição de Battisti, condenado por atos de terrorismo cometidos nos anos 1970.
;Pretendemos propor um recurso de apelação na Justiça do Brasil;, disse Alfano à Rai Radio 1. Numa forma de abrir uma frente de pressão diplomática, o ministro disse que a Itália pode dificultar a inclusão plena do país no G-8. ;Faremos também pesar o fato político de que países como o Brasil, que pretende contribuir com a democracia mundial com sua participação no G-8, se deem conta de que a violação do que foi ditado pela Justiça de outros países não lhes facilita o caminho;, declarou Alfano. O ministro da Defesa, Ignazio La Russa, reforçou as críticas. ;A inacreditável decisão coloca seriamente em perigo a amizade entre Itália e Brasil;, disse La Russa, segundo a agência de notícias Ansa.
Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores italiano disse que o assunto preocupa o governo, tanto que mobilizou toda a classe política do país. Mas não é vista como prioridade, nem abre brecha para um incidente. ;A decisão vai na contramão das relações entre os dois países. Entretanto, não há impasse político nem crise diplomática;, disse o diplomata.
O presidente Lula descartou qualquer futuro problema bilateral e chegou a ironizar a ameaça italiana de boicotar o Brasil no G-8. ;Essa foi uma decisão soberana do Estado brasileiro. Portanto, alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem que respeitar. Se a gente aprender a respeitar as decisões soberanas de cada país, tudo vai ficar melhor entre nós;, disse Lula. ;Não acredito que haja qualquer problema na relação (entre) Brasil e Itália, porque é uma relação histórica. Eu diria que é uma relação tão forte que não é um problema de um exilado que vai trazer alguma animosidade, nem com o G-8, G-9, G-10 ou G-11.;
O deputado Fabio Porta, brasileiro que representa a América Meridional no Parlamento italiano, considerou precipitada a decisão do governo brasileiro, mas negou crise. Para ele, a ameaça contra a entrada do país no G-8 nada mais é do que uma antiga posição do premiê Silvio Berlusconi, um direitista. ;Em outras ocasiões, o governo Berlusconi mostrou-se pouco propenso a sustentar o ingresso do Brasil no G-8 expandido. Acredito que essa posição seja errada e não tenha nada a ver com o caso Battisti;, afirmou Porta.
Itamaraty
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, evitou abrir uma polêmica dentro do governo. Em entrevista coletiva, disse acatar a posição do colega Tarso Genro, mas fez questão de lembrar que o Itamaraty foi favorável à extradição de Battisti quando o caso foi analisado pelo Conselho Nacional para os Refugiados (Conare). ;Ele (Tarso) tomou uma decisão que eu tenho de respeitar;, limitou-se a dizer Amorim.
Segundo advogados que atuam em processos no STF, o governo italiano pode recorrer a três instrumentos para questionar a decisão. Entrar com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça contra Tarso Genro. No STF, com uma ação originária contra o governo federal. Ou propor uma questão de ordem no processo de extradição. Esses recursos não têm efeito suspensivo.
A decisão do refúgio foi publicada no Diário Oficial e o ministério encaminhou comunicado ao Supremo. Battisti, portanto, pode ser solto após a Corte arquivar o processo de extradição. Ontem, os advogados do ex-militante italiano entraram com petição no STF para libertá-lo. Por meio da assessoria de imprensa, a defesa disse que o refúgio é um ;alívio;. Battisti, hoje escritor, promete dedicar-se ao seu segundo romance, intitulado Pé de Muro.
Ministro Celso Amorim comenta refúgio à Cesare Battisti