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Correio Braziliense

Gilmar Mendes retarda libertação de Battisti

 


postado em 17/01/2009 09:10 / atualizado em 17/01/2009 09:13

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, esquivou-se de entrar na polêmica sobre o caso Cesare Battisti e solicitou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa, parecer sobre a decisão do governo de conceder o status de refugiado ao ex-ativista italiano de extrema-esquerda. A decisão sobre arquivar o processo de extradição ou determinar a liberdade do detento está em compasso de espera até a manifestação da procuradoria. Em abril do ano passado, Antonio Fernando foi favorável à extradição por entender que Battisti cometeu crimes comuns, e não políticos. Para o Ministério Público Federal, no entanto, a transferência para a Itália deveria vir acompanhada do compromisso do governo daquele país de que a pena de prisão perpétua, à qual foi sentenciado como autor de quatro homicídios, seja comutada para 30 anos de reclusão — abatido o tempo que o réu fique preso no Brasil. O pedido de parecer ao Ministério Público é usual e segue as normas legais do STF, mas acaba dando mais tempo para o governo italiano protocolar um recurso contra a decisão do governo de conceder o status de refugiado a Battisti. A apelação, como já foi anunciado pelo ministro da Justiça, Angelino Alfano, deve ser apresentada no começo da próxima semana. Dessa maneira, Gilmar Mendes também tira de suas mãos a decisão polêmica. Na próxima semana, ele fará viagem oficial à África do Sul: caberá ao vice-presidente da Corte, Cezar Peluso, decidir sobre a libertação de Battisti. Protestos Enquanto a Justiça não se pronuncia, amontoam-se críticas de políticos italianos ao refúgio concedido ao ex-ativista, acusado de terrorismo em seu país. O vice-líder Partido do Povo da Liberdade, Italo Bocchino, pediu uma represália radical. “A Itália deve analisar a oportunidade de interromper as relações com o Brasil”, disse em nota o parlamentar direitista, correligionário do premiê Silvio Berlusconi. O senador Sérgio Divina, da Liga Norte (também governista) e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, defendeu o boicote ao turismo no Brasil. “Quando forem fazer uma viagem ao exterior, não levem em consideração o Brasil, país ao qual demos tanto para ter como resposta essa afronta”, disse, segundo a agência italiana de notícias Ansa. As manifestações contrárias têm vindo de todas as partes — desde um político de Turim, que sugeriu o fim das parcerias com municípios brasileiros, até campanhas pelo boicote aos produtos brasileiros nas lojas italianas, a exemplo do que defendeu o vice-prefeito de Milão, Riccardo de Corato. A indignação também deu espaço a propostas alternativas para tentar sensibilizar o governo brasileiro a rever o status de refugiado concedido a Battisti. Corato e o ex-ministro da Justiça Clemente Mastella sugeriram que jogadores de futebol brasileiros que atuam nos times italianos convençam Lula a extraditar o ex-terrorista. “Gostaria que os muitos jogadores da Seleção Canarinho que jogam nos nossos times, e são tão bem tratados, façam um apelo ao seu presidente, testemunhando sobre as enormes dificuldades que a negação do pedido de extradição de um assassino está provocando na Itália”, pediu Mastella. A associação italiana Domus Civitas, que representa as vítimas da máfia e do terrorismo, convocou para hoje uma manifestação em frente à embaixada brasileira.

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