postado em 20/01/2009 14:05
JERUSALÉM - Israel está preparando sua defesa contra as acusações de "crimes de guerra" após a ofensiva sangrenta na Faixa de Gaza, apesar de as chances de uma ação jurídica serem remotas.
O Estado hebreu, que prometeu realizar uma investigação sobre os bombardeios em massa contra zonas habitadas na Faixa de Gaza, está reunindo provas para demonstrar que seus objetivos eram unicamente militares.
"Israel quer estar em condições de apresentar provas demonstrando que a maioria dos imóveis demolidos era usada pelos combatentes. Muitos serviam de base para atirar foguetes e de depósito de armas", explicou o ministro dos Assuntos Sociais, encarregado das relações com as ONGs, Yitzhak Herzog.
Fotos aéreas e documentos filmados por soldados em campo equipados com câmaras de vídeo, durante os combates, estão sendo reunidos para reforçar a tese israelense segundo a qual os bombardeios eram legalmente justificados.
De acordo com os serviços de urgência de Gaza, mais de 1.300 palestinos morreram e mais de 5.000 foram feridos nesta operação de 22 dias que visava oficialmente o Hamas. Pelo menos 65% das vítimas são civis e entre os mortos estão mais de 400 crianças e 100 mulheres.
Escolas administradas pelas Nações Unidas, o quartel-general da agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA) e um comboio humanitário foram alvos de bombardeios.
O UNRWA, Amnesty International e médicos estrangeiros presentes em Gaza acusaram o exército israelense de utilizar bombas de fósforo nas zonas habitadas, o que viola as convenções internacionais.
A Anistia acusou segunda-feira o Estado hebreu de "crimes de guerra". Para o especialista da ONU em direitos humanos nos territórios palestinos, Richard Falk, a punição coletiva aplicada por Israel à população se assemelha a um "crime contra a humanidade".
"Por que civis foram mortos? Porque os campos de treinamento e todas as instalações do Hamas ficam perto de escolas, mesquitas e casas", explicou a porta-voz do exército Avital Leibovitch. "O Hamas comete crimes de guerra colocando civis na linha de frente", acrescentou, prometendo que Israel responderá a todas as acusações.
A Bolívia, a Federação internacional dos Direitos Humanos e um grupo de advogados já anunciaram que queriam acionar a Corte Penal Internacional (CPI), competente em casos de crimes de guerra e contra a humanidade. Mas, segundo especialistas jurídicos, estas perseguições têm pouca chance de ocorrer, porque o Estado hebreu não é assinante do Estatuto de Roma que criou a jurisdição.
A CPI pode, em contrapartida, ser acionada pelo Conselho de Segurança da ONU, onde os EUA, principais aliados de Israel, têm direito de veto.
Segundo Jaber Wisha, vice-presidente do Centro palestino dos direitos humanos, a via legal mais realista é o recurso ao princípio de "justiça universal", que permite a um Estado julgar crimes de guerra mesmo se eles não afetam interesses nacionais.
Um ataque contra civis ou organizações humanitárias pode ser considerado um crime de guerra se provado que foi "intencional", destacou Larry Maybee, especialista jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Mesmo que o alvo seja militar, a justiça deve procurar saber se "o autor do ataque tomou as precauções suficientes para minimizar o número das vítimas e as perdas civis, e se a resposta foi proporcional à ameaça", explicou.
A Bélgica, a Grã-Bretanha, a Holanda e a Nova Zelândia já apresentaram no passado queixas contra dirigentes israelenses, mas as perseguições foram abandonadas.