postado em 26/01/2009 18:05
O presidente da Bolívia, Evo Morales, conseguiu impor seu projeto de reforma da Constituição no referendo de domingo, segundo projeções divulgadas por canais de televisão, mas a oposição que apostou no 'Não' e saiu vitoriosa em quase a metade do país, reclama também um papel nessa refundação do país.
O texto aprovado reforça o papel do Estado, consolida a nacionalização de recursos, permite a reeleiçãopresidencial (que potencialmente permitirá a Morales ficar no cargo até 2015), reforça os poderes ds indígenas, que compõem 47% dos 10 milhões de bolivianos.
Segundo os analistas, os resultados preliminares, dão ao 'Sim' entre 58 e 60% dos votos contra 40% a 42% do 'Não'; obrigam o Governo e a oposição regional a discutir espaços de consenso para aplicar a nova Carta Magna, que exige mais cem leis para ser implementada.
As quatro regiões onde é certo o triunfo do Não -Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando- reclamam, principalmente, que o governo reconheça as autonomias departamentais aprovadas por cada um deles, em referendos declarados ilegais pelo governo central.
O referendo de domingo demonstrou que a oposição a Morales permanece intacta nessas regiões. Evo Morales, defendeu nesta segunda-feira que os prefeitos (governadores) da oposição se aproximem do governo, para discutir um pacto nacional.
"Ouvi (os prefeitos) dizerem que querem fazer um novo pacto, o pacto é a Constituição, o pacto é para aplicar a Constituição", declarou Morales, discursando durante a inauguração de uma escola pública na cidade de Cochabamba (centro da Bolívia).
A vitória de Morales se sustenta, principalmente, pelo voto das regiões andinas de Oruro, La Paz e Potosí, alémdas áreas rurais de outros departamentos, que o apóiam fielmente.
A nova Carta Magna, que centraliza o poder no Estado federal e beneficia enormemente os setores indígenas da população, deve ser promulgada pelo presidente Morales assim que forem divulgados os resultados oficiais - o que provavelmente ocorrerá no final de semana, já que a contagem dos votos é realizada manualmente.
Antes da votação, Morales afirmava que seu projeto constitucional seria aprovado com mais de 70% dos votos.
Com a aprovação da nova Carta, a Bolívia realizará eleições presidenciais em dezembro deste ano, nas quais Morales se candidatará à para um novo mandato de cinco anos.
Em uma pergunta anexa, os bolivianos aprovaram também (por 79% contra 21%) que a extensão das terras para um proprietário rural não supere os 5.000 hectares - e não 10.000, como rezava a segunda opção.
Antes do referendo, neste domingo, o vice-presidente Alvaro García havia indicado que, por se tratar de "uma eleição nacional, o resultado é nacional, e a maioria manda (...); que acatemos o que diz a lei".
A votação transcorreu com calma, tendo sido registrados apenas algumas infrações eleitorais isoladas. Ao todo, 3,89 milhões de eleitores estavam habilitados para votar a favor ou contra a nova Constituição, através da qual Morales espera introduzir grandes mudanças em seu país.
O ministro de Governo (Interior), Alfredo Rada, afirmou que o domingo foi "uma jornada democrática tranqüila e exemplar".
Depois da divulgação dos resultados parciais, o presidente Evo Morales proclamou "a refundação da Bolívia", anunciando o fim da cultura de latifúndio e do "Estado colonial", que, para ele, se arrastavam há 500 anos no país.
"Agora refundamos a Bolívia (...), aqui termina o Estado colonial, acabou o colonialismo interno e externo. Graças à consciência do povo boliviano, acabou o latifúndio e os terratenentes", discursou Morales no balcão do palácio presidencial, na praça de Armas de La Paz.
Em La Paz, departamento onde o projeto constitucional recebeu a maior votação a favor, milhares de pessoas se concentraram na praça de Armas para ouvir o discurso do presidente, que em tom triunfal declarou que este é um dia histórico, porque "surge a nova Bolívia, aqui começa de verdade para levar a igualdade a todos os bolivianos".
Ao mesmo tempo, na cidade de Santa Cruz, o governador Rubén Costas, considerado o líder nacional da oposição, disse a uma multidão que "o 'não' triunfou porque o projeto queria nos dividir e confrontar os bolivianos".
Enquanto a população o aplaudia, Costas destacou que, nos departamentos opositores, venceu "o espírito democrático democrático, para enviar uma mensagem clara, de que somos centenas de milhares de bolivianos do oriente e do ocidente, do norte e do sul, como uma imensa rejeição ao projeto que emana do abuso e da ilegalidade".
Além disso, disse que a oposição sai fortalecida, pedindo a Morales um pacto "para preservar a unidade, e um pacto para todos" - alertando, no entanto, que isto não será possível se o governo se deixar levar pelo que considera um "triunfo efêmero".
Já o Mercosul felicitou nesta segunda-feira o povo da Bolívia pela "extraordinária jornada de transparência democrática" no referendo constitucional celebrado neste domingo no país andino, que aprovou a nova Carta Magna impulsionada pelo presidente Evo Morales.
"Presenciamos eleições exemplares, que mostram a extraordinária vocação aos bolivianos por submeter suas decisões políticas transcendentes ao pronunciamento da vontade popular", destacou um comunicado do bloco regional que integram a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela em processo de adesão, e Chile e Bolívia, na qualidade de associados.