postado em 04/02/2009 11:52
SÃO FRANCISCO - A Suprema Corte da Califórnia escutará no dia 5 de março os argumentos de partidários e opositores ao casamento gay, rejeitado em um referendo de iniciativa popular em novembro.
Fontes judiciais confirmaram que o caso terá um audiência em São Francisco. Depois de ouvir os argumentos dos dois lados, a Corte terá 90 días de prazo para um pronunciamento.
No dia 4 de novembro, os eleitores da Califórnia aprovaram com 51,1% dos votos uma emenda à Constituição do estado que determina a legalidade e o reconhecimento apenas da união entre um homem e uma mulher. O resultado provocou protestos em todo o país entre os ativistas dos direitos dos homossexuais.
Os matrimônios gays haviam sido legalizados em junho, depois de uma decisão da Suprema Corte da Califórnia, que anulou um artigo do código civil por considerá-lo discriminatório.
No entanto, a aprovação da "proposta 8" no referendo fechou esta brecha, durante a qual milhares de casais homossexuais se casaram legalmente na Califórnia.
No entanto, os opositores da "proposta 8" não desistiram e apresentaram novos recursos à justiça para invalidar o resultado do referendo, em particular a União Americana de Liberdades Civis (ACLU), o Centro Nacional para os Direitos das Lésbicas e a própria cidade de São Francisco.