postado em 09/02/2009 15:52
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje a convocatória das eleições gerais do país para o dia 6 de dezembro. Ele entregou um projeto de Código Eleitoral ao Congresso, dois dias após a promulgação da nova Constituição do país. O projeto convoca as eleições nacionais para presidente, vice-presidente e da recém-criada Assembleia Plurinacional, disse Morales, na sede do governo, em La Paz.
O texto será submetido ao atual Congresso, que tem até 7 de abril para aprová-lo. Caso contrário, Morales afirmou que passará a medida por meio de um decreto presidencial. "Quero contar com o apoio do Congresso para levar adiante essas transformações", disse o presidente boliviano. A Câmara dos Deputados está dominada pela situação. Já no Senado, a maioria é oposicionista.
A Constituição inclui a possibilidade de uma reeleição por vez. Morales aparece como favorito, ante uma oposição debilitada e fragmentada. Entre as novidades da nova Constituição promulgada no sábado e que o Código Eleitoral regulamentará estão ainda as circunscrições especiais indígenas. Por meio delas os chamados povos originários poderão eleger representantes próprios na Assembleia Plurinacional. Já há representantes aimaras e quíchuas no Congresso, mas Morales notou que outros grupos, como os chipayas, nunca chegaram à Casa.
A Constituição reconhece 36 povos indígenas cujas línguas agora são oficiais. Segundo o projeto do Executivo, haverá no dia 4 de abril eleições para prefeitos e membros das assembleias legislativas departamentais, de acordo com o regime de autonomia aprovado pela nova Carta.