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Justiça da Califórnia determina libertação de presos por condições carcerárias

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postado em 10/02/2009 08:11
SÃO FRANCISCO - O estado da Califórnia deve libertar milhares de presos para melhorar as condições carcerárias, que violam os direitos dos detentos, determinou na segunda-feira um painel de juízes em decisão preliminar. O painel federal de três membros afirmou que existe evidência de que a superpopulação no sistema carcerário da Califórnia priva os presos de cuidados médicos e de saúde mental, aos quais têm direito de acordo com a Constituição americana. "A evidência indica que não existe outro remédio a não ser uma libertação de presos com o objetivo de solucionar as condições inconstitucionais", afirmaram. O procurador-geral da Califórnia, Jerry Brown, advertiu que quando a decisão for definitiva, o estado recorrerá à Suprema Corte em Washington. A Califórnia tem 170.000 detentos em uma infraestrutura para 100.000, de acordo com dados de 2007.

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