postado em 11/02/2009 17:58
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse hoje (11), no Supremo Tribunal Federal (STF) , que o escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti estaria disposto a comparecer pessoalmente ao STF, durante o julgamento do seu processo de extradição, para defender sua inocência em relação aos quatro assassinatos no final dos anos 1970, pelos quais foi condenado na Itália prisão perpétua. Na época dos fatos, Battisti militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Suplicy, que foi ao STF entregar documentos para serem anexados ao processo, informou ainda que o italiano está escrevendo uma carta, na prisão, para ser encaminhada nos próximos dias aos onze ministros da Corte. O senador foi convencido a apoiar a causa de Battisti pela arqueóloga, historiadora e escritorafrancesa Fred Vargas. Segundo Suplicy, os atos de Battisti no fim dos anos 1970 buscavam subverter a ordem do estado italiano e tinham tipicamente cunho político.
Para que Battisti possa concretizar o desejo revelado pelo senador, a defesa do italiano deve solicitar formalmente ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de extradição, autorização para que ele deixe a prisão e se dirija ao Tribunal na data do julgamento, ainda não marcado. O relator também pode determinar a presença de Battisti na Corte, caso considere isso relevante para a formação do juízo dos ministros sobre o tema.
Battisti foi beneficiado pela concessão de refúgio político pelo governo brasileiro, em ato unilateral do ministro da Justiça, Tarso Genro, no último dia 13 de janeiro, o que provocou uma crise diplomática entre Brasil e Itália. O italiano está preso preventivamente no Brasil, desde abril de 2007. Ele segue detido na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, espera da decisão do STF sobre o processo de extradição.
A defesa de Battisti já entrou com uma petição no STF, para que autorizasse a saída do italiano da prisão, enquanto governo da Itália, por sua vez, ajuizou um mandado de segurança, visando a anular o refúgio concedido pelo governo brasileiro. Quando do julgamento, os ministros do STF vão decidir se a lei, na qual se baseia o ato administrativo de Tarso Genro, de conceder o refúgio, tem caráter constitucional, se a decisão de Tarso é suficiente para extinguir o processo de extradição já em curso e se Battisti deve ser posto em liberdade ou extraditado.