postado em 16/02/2009 07:43
CARACAS - A emenda constitucional que propõe a reeleição ilimitada do presidente e demais cargos públicos na Venezuela foi aprovada com 54,36% dos votos no referendo realizado neste domingo na Venezuela, abrindo caminho para que o presidente Hugo Chávez possa disputar um terceiro mandato.
A oposição conseguiu 45,63% dos votos, segundo um primeiro boletim oficial divulgado pela presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. A abstenção foi de 32,95%.
"Queremos felicitar o povo da Venezuela por seu comportamento cívico e democrático no dia de hoje. Foi um dia extraordinário", felicitou Lucena.
"Abrimos de par em par as portas do futuro. A Venezuela não volverá ao passado da indignidade. Foi uma grande vitória! Aqui está o povo de Simón Bolívar levantando as bandeiras da dignidade! Vitória, vitória, vitória popular", afirmou Chávez para uma multidão diante do palácio presidencial de Miraflores em Caracas.
Com a modificação de cinco artigos da Constituição de 1999 aprovada, ficam eliminados os limites de mandatos existentes para o presidente e todos os cargos majoritários.
A Carta Magna limitava a no máximo dois mandatos presidenciais consecutivos, o que significa que Chávez deve abandonar o poder ao fim de 2012.
"Em 2012 teremos eleições presidenciais para o período 2013-2019 e a menos que Deus decida outra coisa, a menos que o povo decida outra coisa, este soldado já é pré-candidato à presidência da República", anunciou Chávez.
O presidente considera que precisa de mais 10 anos no poder para consolidar a 'revolução bolivariana' e aprofundar as conquistas sociais obtidas desde sua eleição em 1998.
"Vocês escreveram hoje meu destino político, o destino de minha vida, e eu quero dizer a vocês que eu assumo com plenitude. Hoje quero jurar de novo (...) que me consagro plenamente ao serviço do povo venezuelano", prometeu.
No entanto, Chávez sabe que a Venezuela, maior produtora de petróleo da América do Sul, atravessa uma situação econômica complicada pela queda dos preços do combustível, sua principal fonte de recursos. Além disso, com a maior inflação do continente (mais de 30% em 2008) o cenário pode colocar em perigo os populares programas sociais do governo.
Os defensores de Chávez consideravam a emenda vital para consolidar a "revolução bolivariana" e o que chamam de "socialismo do século XXI".
Os opositores afirmavam que a emenda atentava contra o princípio da alternância, consagrado na Constituição, e lembraram que a reeleição sem limites já fora rejeitada em um referendo em 2007. Também afirmaram que a modificação da Carta Magna respondia ao desejo do presidente de perpetuar-se no poder.
Em seu discurso, Chávez declarou que a "verdadeira perpetuidade" é a da pátria e opinou que seu governo "ha ressuscitou a pátria que estava morta". No domingo à noite, os adversários políticos de Chávez aceitaram rapidamente a derrota e explicaram que o triunfo do "Sim" foi a vitória de Golias contra Davi.
"Já passamos a barreira de cinco milhões de votos, enquanto o presidente, que fez deste processo um plebiscito, hoje obtém 54% dos votos, ou seja, caiu em 10% seu apoio entre o povo da Venezuela em comparação com sua reeleição em 2006", afirmou Omar Barboza, dirigente do partido social-democrata Um Novo Tempo.
O líder cubano Fidel Castro foi o primeiro a enviar felicitações a Chávez por sua vitória. "A primeira mensagem que recebi para o povo venezuelano foi o de Fidel Castro", afirmou Chávez ante uma multidão que se reuniu nos arredores do palácio presidencial para celebrar o triunfo.
"Querido Hugo, felicidades para ti e para teu povo or uma vitória que por sua magnitude é impossível de medir", afirmou Fidel Castro a Chávez, segundo o texto que o presidente venezuelano leu.
Pouco antes do encerramento da votação, o ministro das Finanças e presidente do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV, no poder), Alí Rodríguez, já afirmara que o "sim" no referendo para a reeleição registrava uma vantagem 'irreversível', segundo pesquisas de boca-de-urna citadas.
Os venezuelanos comparecem às urnas no domingo para o quinto referendo nos últimos 10 anos.