postado em 16/02/2009 19:46
A emenda constitucional que propõe a reeleição ilimitada do presidente e demais cargos públicos na Venezuela foi aprovada no referendo realizado neste domingo, com 54,36% dos votos, abrindo caminho para que o presidente, Hugo Chávez, possa disputar um terceiro mandato.
A oposição conseguiu 45,63% dos votos, segundo resultados oficiais divulgados pela presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. A taxa de abstenção foi de 32,95%.
"Queremos felicitar o povo da Venezuela por seu comportamento cívico e democrático no dia de hoje. Foi um dia extraordinário", declarou Lucena.
"Abrimos de par em par as portas do futuro. A Venezuela não voltará ao passado da indignidade. Foi uma grande vitória! Aqui está o povo de Simón Bolívar levantando as bandeiras da dignidade! Vitória, vitória, vitória popular", afirmou Chávez, diante da multidão aglomerada em frente ao palácio presidencial de Miraflores, em Caracas.
Com a modificação de cinco artigos da Constituição de 1999 aprovada, ficam eliminados os limites de mandatos existentes para o presidente e todos os cargos majoritários.
A Carta Magna limitava a no máximo dois mandatos presidenciais consecutivos, o que significa que Chávez deveria abandonar o poder ao fim de 2012.
"Em 2012 teremos eleições presidenciais para o período 2013-2019 e a menos que Deus decida outra coisa, a menos que o povo decida outra coisa, este soldado já é pré-candidato à presidência da República", anunciou Chávez.
Ao fim de dez anos no poder, Chávez goza de uma popularidade de mais de 50%, mas seu governo é criticado por não enfrentar problemas como a insegurança generalizada, que em 2008 produziu a assustadora proporção de 49 mortes por cada 100.000 habitantes, segundo dados do Observatório Venezuelano de Violência (OVV).
"Quero me comprometer em uma batalha contra a insegurança nas ruas. Temos que empreender uma luta contra a corrupção, contra o desgoverno, contra a burocracia e a ineficiência", enumerou o presidente.
"Nestes quatro anos que nos restam deste mandato devemos nos dedicar à consolidação do que já foi conquistado. Temos que fortalecer as missões sociais", acrescentou.
O presidente venezuelano considera que precisa de mais 10 anos no poder para consolidar a 'revolução bolivariana' e aprofundar as conquistas sociais obtidas desde sua primeira vitória nas urnas, em 1998.
"Vocês escreveram hoje meu destino político, o destino de minha vida, e eu quero dizer a vocês que eu assumo com plenitude. Hoje quero jurar de novo (...) que me consagro plenamente a serviço do povo venezolano", prometeu.
No entanto, Chávez sabe que a Venezuela, maior produtora de petróleo da América do Sul, atravessa uma situação econômica complicada devido à queda dos preços do combustível, sua principal fonte de recursos. Além disso, com a maior inflação do continente (mais de 30% em 2008), o cenário pode colocar em perigo os populares programas sociais do governo.
"Os recursos extraordinários que Chávez tem não durarão além de 2009, de forma que, em 2010, haverá ajustes, porque os preços do petróleo não se recuperarão de forma significativa. E isso terá impacto em sua popularidade", estimou o economista Asdrúbal Oliveros.
O barril de cru venezuelano apenas supera os 35 dólares atualmente, contra quase 130 dólares registrados em 2008 e os 60 calculados no orçamento de 2009.
A oposição, que apesar de ter perdido o referendo alcançou sua melhor votação em dez anos, com mais de cinco milhões de votos, destacou este avanço e falou em avaliar erros para as eleições legislativas do ano que vem.
"O país está partido em duas metades quase iguais. Duas metades que têm os mesmos problemas e padecem das mesmas carências, que sofrem com a insegurança, o desemprego e a inflação", disse, em uma entrevista coletiva, Luis Ignacio Planas, secretário geral do partido democrata critão Copei.
"Chávez tem dez anos no poder, mas não tem dez anos governando. Tem dez anos em campanha eleitoral", acrescentou.
Já Antonio Ledezma, prefeito metropolitano de Caracas, fez um apelo à unidade das diferentes vertentes da oposição, exortando aqueles que são contra Chávez a um exercício de autocrítica.
"Não podemos nos limitar a enumerar as arbitrariedades cometidas (na campanha eleitoral). Temos que fazer uma análise sobre o que fizemos bem e o que podemos fazer muito melhor, para que esta análise nos traga um ensinamento", defendeu.
Os defensores de Chávez consideravam a emenda vital para consolidar a "revolução bolivariana" e o que chamam de "socialismo do século XXI".
Seus opositores, no entanto, afirmam que a emenda atenta contra o princípio da alternância, consagrado na Constituição, e lembram que a reeleição sem limites já havia sido rejeitada em um primeiro referendo, organizado em 2007.
Também afirmam que a modificação da Carta Magna respondia ao desejo do presidente de se perpetuar no poder.
Em seu discurso, Chávez declarou que a "verdadeira perpetuidade" é a da pátria, e estimou que seu governo "ressuscitou a pátria que estava morta".
No domingo à noite, os adversários políticos de Chávez aceitaram rapidamente a derrota e explicaram que o triunfo do "Sim" foi a vitória de Golias contra Davi.
"Já passamos a barreira de cinco milhões de votos, enquanto o presidente, que fez deste processo um plebiscito, hoje obtém 54% dos votos, ou seja, caiu em 10% seu apoio entre o povo da Venezuela em comparação com sua reeleição, em 2006", afirmou Omar Barboza, dirigente do partido social-democrata Um Novo Tempo.
O líder cubano Fidel Castro foi o primeiro a enviar felicitações a Chávez por sua vitória.
"A primeira mensagem que recebi para o povo venezuelano foi a de Fidel Castro", afirmou Chávez para a multidão, que se reuniu nos arredores do palácio presidencial para celebrar o triunfo.
"Querido Hugo, felicidades para ti e para teu povo por uma vitória que, por sua magnitude, é impossível de medir", disse Fidel Castro a Chávez, segundo o texto que o presidente venezuelano leu.
Pouco antes do encerramento da votação, o ministro das Finanças e presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no poder), Alí Rodríguez, já afirmara que o "sim" no referendo para a reeleição registrava uma vantagem "irreversível"', segundo pesquisas de boca-de-urna citadas.
Os venezuelanos compareceram às urnas no domingo para o quinto referendo nos últimos 10 anos.