postado em 20/02/2009 15:22
O governo conservador de Silvio Berlusconi endureceu nesta sexta-feira (20/2) sua política de segurança, com a adoção de um pacote de medidas que incluem a prisão obrigatória para pessoas acusadas de estupro e a regulamentação das polêmicas rondas noturnas de cidadãos voluntários.
O decreto de lei, aprovado por unanimidade pelo conselho de ministros, autoriza as rondas noturnas de vigilância, fenômeno incentivado há vários anos pelos militantes da xenófoba Liga Norte para intimidar imigrantes clandestinos.
Criticado pela oposição por se esquivar do processo legislativo optando pela urgência de decretos-leis, ao invés de submeter seus projetos a debate no Congresso, Berlusconi admitiu ter recorrido ao sistema devido ao "escândalo nacional" provocado pelos recentes casos de estupro contra adolescentes.
"Em relação a 2006 e 2007, os casos de estupro caíram 10%, incluindo em Roma, graças aos militares que patrulham as cidades", afirmou o primeiro-ministro.
O novo decreto impede que réus condenados por estupro sejam beneficiados com regime semi-aberto ou com qualquer alternativa ao cumprimento da pena em regime fechado, como a liberdade condicional, considerando o estuprador um indivíduo socialmente irrecuperável.
"Os condenados por homicídio em casos de violência sexual serão castigados com presão perpétua", anunciou em uma entrevista coletiva o ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano.
Além disso, o Estado passará a se encarregar dos custos com advogados das vítimas de violência sexual.
As denúncias, no início desta semana, de estupros praticados em Roma, Bolonga (norte) e Milão, (norte) provocaram uma onda de intolerância contra imigrantes estrangeiros, principalmente romenos, o que levou grupos civis a se organizarem na capital para identificar os culpados.
Diante do aumento desse tipo de reação em toda a Itália, frequentes na região do nordeste contra imigrantes clandestinos, o governo conservador decidiu regulamentar as rondas de cidadãos, transfomando-as em "rondas de voluntários pela segurança", explicou Roberto Maroni, ministro do Interior e um dos líderes da Liga Norte.
O decreto destaca que os voluntários que participarão das rondas "não poderão dispor de armas", e ficarão sob o controle dos prefeitos e delegados de polícia.
"Com a regulamentação das rondas, o Estado de direito abdica (de suas funções)", denunciou o monsenhor Agostino Marchetto, secretário da entidade da Igreja católica responsável pelas Migrações.