postado em 20/02/2009 15:25
A rejeição ao pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti e a manutenção do status de refugiado político concedido a ele podem provocar uma crise nas relações do Brasil com a Itália. A análise é do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que há uma semana está em Roma, onde conversa com autoridades italianos sobre o caso Battisti. À Folha Online Bornhausen disse que teme pelo "acirramento dos ânimos" nas relações entre os dois países, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeite o pedido de extradição do ex-ativista. "O que eu percebo aqui [na Itália] é que há uma grande confiança na Justiça brasileira, mas está tudo muito próximo do limite do estresse", disse ele.
Bornhausen viajou na companhia do deputado Efraim Filho (DEM-PB). Ambos mantiveram encontros com parlamentares, professores universitários e diplomatas. Segundo Borhanusen, há a mesma impressão sobre Battisti tanto entre os integrantes dos partidos de esquerda, como também nas legendas mais conservadoras.
"Para os italianos, de uma forma geral, o tratamento para Battisti deveria ser de criminoso comum. Ele é acusado de envolvimento em crimes comuns", disse Bornhausen. "A surpresa para eles foi tratamento político dado ao caso." O deputado disse ainda que tem receio sobre os impactos do possível agravamento na crise entre Brasil e Itália nas negociações econômicas envolvendo os dois países. Segundo ele, os primeiros reflexos negativos já foram percebidos em Santa Catarina cujos empresários mantêm vários acordos para a venda de suínos e novilhos para a Itália.
De acordo com Bornhausen, a polêmica em torno de Battisti provocou o adiamento de uma comitiva de empresários italianos à Santa Catarina.
Decisão
Na semana passada, o ministro Cezar Peluso, da Suprema Corte, indeferiu o pedido de liminar ajuizado pelo governo da Itália que apelava pela revogação da decisão da concessão de refúgio político ao ex-ativista. O governo italiano tenta ainda, por meio de um mandado de segurança, a revogação da decisão do ministro Tarso Genro (Justiça). A decisão do STF não é definitiva, há, ainda haverá o julgamento do mérito do pedido.
A expectativa é que o julgamento ocorra em março e será realizado no plenário da Suprema Corte. Desde de 2007, Battisti está preso no Brasil. Ele recebeu o status de refugiado político por decisão do Ministério da Justiça e gerou uma série de críticas. A decisão do governo provocou reações de parlamentares, diplomatas e até do governo da Itália, que exige a extradição do ex-ativista de esquerda pelo fato de ele ter sido condenado por quatro assassinatos cometidos na década de 70.