postado em 22/02/2009 17:47
A Espanha não endureceu o tratamento dedicado aos imigrantes, apesar de ter incorporado as normas estabelecidas pela União Européia (UE) para regular a entrada de estrangeiros ilegais, afirmou o chanceler espanhol, Miguel Angel Moratinos, em uma entrevista publicada neste domingo (22/02) no Equador.
"A transposição desta norma à legislação espanhola não provocou nenhum endurecimento ou retrocesso dos direitos fundamentais dos imigrantes", indicou Moratinos ao jornal El Universo.
O chanceler disse que as sanções previstas pela UE para empregadores de imigrantes ilegais não tem como intenção perseguir os imigrantes, e sim punir os empresários "que contratam os imigrantes irregulares sem escrúpulos, com o objetivo de explorá-los com baixos salários e péssimas condições de trabalho".
Moratinos argumentou que a Lei de Estrangeiros da Espanha - fortemente criticada por organismos de defesa dos imigrantes - "reforça a garantia dos direitos fundamentais" da população estrangeira, uma vez que "consolida o sistema de contratação nos países de origem e aumenta a capacidade do Estado de combater a imigração irregular, sem menosprezar nenhum dos direitos que os assistem".