postado em 25/02/2009 19:39
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar em março o mérito do pedido de extradição do ex-militante italiano Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos cometidos na década de 70 no país. O caso Battisti, porém, só deve entrar na pauta do STF no final de março --uma vez que o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, ainda vai discutir o tema com o relator do caso, ministro Cesar Peluzo.
"Sobre o caso da extradição, vamos aguardar ainda um pouco. Não conversei ainda com o ministro Peluzo, mas muito provavelmente decidamos em março", disse Mendes.
O governo da Itália recorreu ao STF contra a decisão do ministro Tarso Genro (Justiça) de conceder refúgio político ao ex-ativista. Preso no Brasil desde 2007, Battisti recebeu do governo brasileiro o status de refugiado político, decisão que desencadeou uma grave crise diplomática entre Brasil e Itália. Agora, ele aguarda a decisão do STF --que analisa o pedido de extradição feito pela Itália, onde o ex-ativista é condenado por quatro assassinatos.
Em carta escrita na semana passada, Battisti pede aos cidadãos de seu país que perdoem os atos cometidos por ele durante o período em que aderiu à luta armada, se referindo à época em que integrou a organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 1970. Do presídio de Papuda, em Brasília, onde está detido, Battisti pergunta no texto de oito páginas, intitulado "Por que eu?", se "não terá chegado a hora de a Itália mostrar seu lado cristão".
Julgamentos Além do caso Battisti, o STF deve finalizar em março o julgamento da homologação da reserva indígena da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
Outra tema polêmico que vai entrar na pauta do tribunal até maio, segundo Mendes, é o inquérito que envolve o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), que investiga a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Atual deputado federal, Palocci está de olho na chance de disputar a eleição ao governo de São Paulo pelo PT em 2010. Para isso, segundo reportagem da *Folha*, quer se livrar do inquérito no STF. Os advogados de defesa dos investigados no episódio acreditam que o tribunal definirá, até o final de março, uma data para o julgamento. Em sua defesa, protocolada em 2008 pelo advogado Roberto Batochio, Palocci diz que faltou à Polícia Federal investigar outros possíveis focos da quebra de sigilo, como a própria PF e a Receita Federal.