postado em 26/02/2009 19:48
Os célebres frisos do Partenon e os bronzes chineses leiloados na quarta-feira em Paris são exemplos das cada vez mais numerosas demandas para a restituição de obras do patrimônio artístico, histórico e arqueológico, frequentemente tiradas de seus países de origem há muito tempo.
"Todos os dias há devoluções", indicou Edouard Planche, responsável por objetos culturais da Unesco.
O assunto é simples quando são casos de roubos comprovados, tráfico ilícito, exportações ilegais - e quando esse tipo de operação foi realizado recentemente.
Uma Convenção da Unesco, adotada em 1970, estipula que o Estado em questão deve apelar ao país onde se encontra o objeto reclamado e provar o roubo. O acordo, no entanto, só se aplica a objetos roubados depois de 1970. A Convenção de Unidroit, de 1995, completa a da UNESCO.
Os casos recentes são decididos nos tribunais. A Síria, por exemplo, foi obrigada a devolver peças ao Iraque, França e Burkina Fasso, assim como a Dinamarca, que foi processada pela China.
A situação se complica quando as peças em questão são apropriações antigas, quando missionários, arqueólogos, soldados ou aventureiros levavam todo tipo de 'souvenir' para seus países - que hoje são expostos em museus ou negociados no mercado de arte.
Glauco Seoane, segundo secretário da embaixada do Peru na França, conta que seu país conseguiu obter, recentemente, "restituições significativas", mas reconhece que "há um problema permanente" com os objetos pré-colombianos, devido às diferentes legislações em casa país em relação a objetos não incluídos nas convenções.
Outras situações envolvem uma boa dose de cinismo das partes processadas. O Peru, por exemplo, mantém atualmente uma disputa com a universidade americana de Yale, devido a uma coleção emprestada à National Geographic por Hairam Bingham, "descobridor" de Machu Pichu em 1911.
Pouco depois, o Peru emprestou a coleção, que foi inventariada no ano passado, a Yale. São cerca de 50.000 peças e fragmentos procedentes de Machu Pichu, muitos deles de valor exclusivamente científico.
A National Geographic reconhece a propriedade peruana sobre as peças, mas a universidade de Yale não. O Estado peruano estuda agora as possíveis abordagens legais para tentar recuperar a coleção, segundo Seoane.
Os frisos do Partenon, disputados por Grécia - país de origem - e Grã-Bretanha - país onde as peças estão -, são o exemplo mais célebre desse tipo de batalha judicial. Os bronzes reclamados pela China, vendidos na quarta-feira pela casa Christie's durante o leilão da coleção Yves Saint Laurent-Pierre Bergé se juntam à lista.
As estátuas chinesas, duas cabeças de animais, um rato e um coelho, foram roubadas há cerca de 150 anos do Palácio de Verão de Pequim pelas tropas franco-britânicas. Desde então, passaram pelas mãos de diversos colecionadores e galerias.
Os dois bronzes deixaram a China antes de 1970, informa a Unesco em um comunicado. A organização afirma que "não recebeu nenhuma solicitação oficial da China por ajuda para recuperar os bens em questão".
O governo chinês tampouco apelou ao governo francês, e as medidas anunciadas oficialmente nesta quinta-feira tratam apenas de "represálias" contra a Christie's, que organizou o leilão.
A Unesco criou um comitê, composto por 22 nações (incluindo a China), que ajuda nas negociações internacionais que buscam a devolução de bens culturais.
A Grécia, que reclama os "mármores de Elgin", nome do embaixador britânico que levou os frisos da Grécia no início do século XIX, negocia com o Reino Unido através deste comitê.
As negociações se expandem, e a Unesco incentiva soluções como empréstimos a longo prazo, depósitos, intercâmbios e indenizações, explica Planche.
Algumas obras, no entanto, acabam voltando para seus países de origem. Em 2008, por exemplo, o museu do Vaticano e a Itália devolveram pedaços do friso do Partenon. A Etiópia, por sua vez, recuperou o obelisco de Axum, e uma fundação privada da Suíça acaba de aceitar a devolução de uma máscara à Tanzânia.