postado em 19/03/2009 15:04
ISTAMBUL - Amazonas, Mekong, Congo, Nilo, Danúbio, Níger: a gestão dos rios transfronteiriços é um desafio crucial para uma "diplomacia da água", que se torna cada vez mais necessária devido ao aquecimento global que acentuará a pressão sobre os recursos naturais.
Inundações mais frequentes, secas mais fortes: as mudanças climáticas vão mudar a situação hídrica de várias regiões do mundo, lembram os especialistas reunidos desde segunda-feira em Istambul para o 5º Fórum Mundial da Água.
"Devemos obrigatoriamente estabelecer uma cooperação estável antes que a competição pelos recursos em água se torne mais forte", explicou Flavia Loures, especialista em Direito Internacional da WWF.
O planeta conta com mais de 260 bacias hidrográficas transfronteiriças divididas entre 145 países: menos da metade é objeto de acordos de cooperação, que se resumem, na maior parte dos casos, a acordos bilaterais excluindo países vizinhos.
Na África, que conta com sessenta bacias compartilhadas, uma infinidade de convenções foram assinadas (Senegal, Volta, Zambèze...), mas muitas delas não foram aplicadas. Em nível internacional, existe um texto, que prevê que os Estados utilizem os cursos de águas internacionais de maneira "igual e razoável".
A Convenção da ONU sobre os cursos de água transfronteiriços foi adotada em 1997 após quase trinta anos de negociações. Mas ela ainda não entrou em vigor: a ratificação de 35 Estados é necessária e apenas 16 o fizeram.
A França anunciou que vai ratificar esse texto. Outros poderão segui-la em breve, segundo a WWF, que espera uma ratificação em 2011. "Isso pode ser um marco para a diplomacia da água", considera Chantal Jouanno, secretário de Estado francês para a Ecologia.
Mas, em algumas regiões, o tema continua sendo muito delicado. "Os países em posição de 'castelo de água' em relação aos seus vizinhos são mais reticentes porque temem uma ingerência em seus assuntos internos," resumiu um diplomata europeu, que cita o exemplo da China, em posição "hidro-hegemônica".
Uma ironia: a Turquia, organizadora do 5º Fórum Mundial da Água, é um dos três únicos países (ao lado do Burundi e da China) que votaram contra esse texto em 1997.
Na Turquia nascem rios importantes, principalmente os rios Tigre e Eufrates, que abastecem Síria e Iraque. A disputa pela água fornecida por esses dois rios é objeto de tensões frequentes entre os três países.
Se a Convenção for considerada um instrumento útil, alguns evitam expectativas exageradas. "A água doce é um recurso local, cada bacia é diferente. Não se fala em mudanças climáticas", lembrou Alejandro Iza, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), que considera que se o texto é um marco, a cooperação local é fundamental para o seu êxito.
Ele ressaltou o aumento das iniciativas: entre a Guatemala e o México, discussões entre comunidades com vistas a compartilhar os recursos dos inúmeros rios que nascem do vulcão Tacana; e negociações semelhantes sobre o rio Paz, que se prolonga pela fronteira entre El Salvador e Guatemala.
Iniciativas concretas de cooperação, segundo ele, mostram que "o debate sobre as guerras da água tem algo de mito" e que a questão da água pode ser um catalisador de cooperação.