postado em 19/03/2009 15:34
O ex-ditador Jean-Claude Duvalier apresentou um recurso contra a decisão da Suíça de restituir ao Haiti mais de 4 milhões de euros de bens bancários bloqueados no país há mais de 20 anos, indicou nesta quinta-feira seu advogado.
"Um recurso contra essa decisão foi apresentado no Tribunal Penal Federal (TPF)", explicou o advogado da família Duvalier, Guy Reber, citado pela agência suíça ATS. Reber não deu maiores explicações sobre o processo.
No dia 12 de fevereiro, o Gabinete Federal da Justiça (OFJ, em francês) ordenou a restituição desses fundos ao povo haitiano para financiar projetos de desenvolvimento no país.
"A origem legal dos fundos, de um total de 7 milhões de francos suíços (4,6 milhões de euros, 6 milhões de dólares), não foi comprovada", explicou na época o OFJ para justificar sua decisão, novo episódio de um processo judicial iniciado há 20 anos pela família Duvalier.
A pedido das autoridades haitianas, o dinheiro da família de "Bébé doc" foi bloqueado em contas bancárias suíças depois de sua queda em 1986.
Duvalier e seus assessores são acusados de terem se apropriado de mais de 100 milhões de dólares pertendentes ao Estado haitiano em 15 anos de poder.