postado em 20/03/2009 15:48
O julgamento ordenando a expulsão dos agricultores brancos instalados ilegalmente em uma das maiores reservas indígenas do Brasil representa um "imenso alívio" para todos os índios do país, saudou nesta sexta-feira a ONG Survival International.
O Supremo Tribunal Federal votou em favor da manutenção dos limites atuais da reserva "Raposa Serra do Sol", situada no Estado de Roraima (norte) na fronteira com Venezuela e Guiana, e pela expulsão imediata dos produtores de arroz.
A decisão era muito esperada porque ela criará jurisprudência para vários outros casos de litígios em torno da criação de reservas que cobrem 12% do território brasileiro.
"Esse julgamento dará um alívio considerável não somente para os 20.000 índios que vivem em Raposa, mas também para os centenas de milhares de outros no restante do país e para todos os seus amigos pelo mundo", considera a organização não governamental de defesa dos povos indígenas.
"No centro desse caso, havia uma questão muito simples: deveria-se autorizar os índios que vivem em uma terra desde os tempos mais remotos a permanecer de maneira pacífica, ou deixar os fazendeiros e proprietários de terras mais poderosos das América do Sul expulsá-los em nome do desenvolvimento", resumiu Survival em um comunicado.
"Felizmente, o tribunal ficou do lado dos índios e rejeitou o argumento vergonhoso do Exército, segundo o qual as reservas indígenas ameaçam de uma forma ou de outra a soberania do país", acrescenta a ONG.
"É uma grande vitória para os índios de Roraima, que lutaram sem descanso durante décadas para chegar a isso", concluiu a Survival International.
A associação Rainforest Foundation, criada pelo cantor britânico Sting, também comemorou a "formidável vitória" para os índios do Brasil.
A Suprema Corte "decidiu expulsar os ocupantes ilegais dessa região, onde um punhado de produtores de arroz recorreu à violência para permanecer nela", destacou Christine Halvorson, uma das diretoras da ONG britânica, contatada pela AFP.