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Fórum Mundial da Água termina sem acordo sobre direito ao acesso

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postado em 22/03/2009 09:42
ISTAMBUL - O V Fórum Mundial da Água, que reuniu mais de 25.000 pessoas durante uma semana em Istambul, terminou neste domingo (22/03) com um pedido de mais de 100 países a favor da luta por água limpa e saneamento para bilhões de pessoas, mas sem acordo a respeito da noção de "direito ao acesso à água". Muitos países criticaram a declaração final e vários ativistas afirmaram que o evento não passou de um "show de negócios". A declaração, divulgada por ocasião do Dia Mundial da Água, foi publicada ao fim de três dias de um encontro ministerial, que encerrou a maior conferência da história sobre a crise da água. A declaração enumera um determinado número de compromissos para uma resposta mais efetiva à demanda de água, para favorecer o acesso ao saneamento, que não chega a 2,5 bilhões de pessoas. "A declaração ministerial é um documento importante que servirá de referência a nível governamental", declarou o ministro turco do Meio Ambiente, Veysel Eroglu. "O mundo está enfrentando mudanças globais rápidas e sem precedentes, incluindo o aumento da população, a migração, urbanização, mudança do clima, desertificação, seca, uso e degradação da terra, mudanças econômicas e alimentares", afirma a declaração final. O documento estabelece uma série de recomendações, não obrigatórias, incluindo uma cooperação maior para acabar com as disputas sobre a água, medidas para evitar inundações e a escassez de água, uma administração melhor dos recursos e impedir a poluição de rios, lagos e lençois freáticos. Alguns países tentaram incluir na declaração o reconhecimento ao acesso à água potável e ao saneamento como um "direito humano básico", ao invés de uma "necessidade humana básica", como está escrito no texto final. A mudança foi bloqueada por representantes do Brasil, Egito e Estados Unidos, afirmaram vários delegados. Vinte países dissidentes assinaram uma declaração em separado para manifestar sua posição. Entre eles Espanha, Suíça, África do Sul e Bangladesh. A diferença textual, que tem ramificações políticas e legais, está sendo debatida sob a Convenção da ONU de Direitos Humanos. Muitos países, a maioria da América Latina, já incluíram o acesso à água como um direito constitucional. O Fórum Mundial da Água acontece a cada três anos e ganhou mais importância como âmbito para o debate dos cada vez maiores problemas relacionados à água. Pelo menos 25.000 representantes oficiais, especialistas e ativistas participaram na edição deste ano, o que representa um recorde. Os defensores das zonas rurais pobres, do meio ambiente e os representantes sindicais criticaram o fórum como um promotor da privatização da água e pediram que o evento seja organizado pela ONU. "Pedimos que a atribuição da água seja decidida em um fórum aberto, transparente e democrático, e não em uma feira comercial para as maiores empresas do mundo", disse Maude Barlow, alto assessor do presidente da Assembleia Geral dla ONU. O Fórum Mundial da Água é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização com sede na França e que tem como fonte principal de financiamento a indústria da água. Antes de Istambul, aconteceu em Marrakech, Haia, Kyoto e Cidade do México. O evento tem como meta oficial a busca de respostas para atual crise dos recursos hídricos, provocada principalmente pelo vertiginoso aumento da demanda. Dos 6,5 bilhões de habitantes do planeta, a população mundial deve ultrapassar nove bilhões em 2050. Com este ritmo, a demanda de água aumentaria a 64 bilhões de metros cúbicos ao ano, de acordo com a ONU. A situação aprofundará a concorrência entre os diferentes usos da água, com a agricultura à frente (70%), seguida pela indústria (20%) e as necessidades domésticas (10%).

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