postado em 24/03/2009 12:09
TEGUCIGALPA - O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, convocou o país para "uma ampla consulta popular" a fim de se alterar a Constituição. Zelaya argumentou que é preciso adaptar a Carta à "realidade nacional". Após uma reunião de cinco horas com o conselho de ministros, o presidente disse em entrevista coletiva que a consulta sobre o tema será realizada até 24 de junho. A intenção é modificar a Constituição vigente desde 1982. "Será uma ampla consulta popular em todo o território nacional, para que os hondurenhos expressem livremente seu acordo ou não com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que dite e aprove uma nova lei fundamental em Honduras", afirmou Zelaya.
Caso a população concorde com a convocação de uma Assembleia Constituinte, haverá nas eleições gerais de novembro também a votação nos futuros membros dessa assembleia. Nas eleições gerais, os aproximadamente 4,5 milhões de hondurenhos inscritos - para uma população de 7,8 milhões de habitantes - decidirão sobre o presidente, três vice-presidentes, 265 legisladores, 40 deputados do Parlamento Centro-americano, 298 prefeitos e 3 mil vereadores.
O comissário nacional de Direitos Humanos, Ramón Custodio, qualificou como "bobagem" a decisão de Zelaya. Também disse que o presidente "apenas escuta os maus conselheiros". Já o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, disse que Zelaya "incorre em delito ao promover uma Constituinte" e advertiu que "o presidente está equivocado, porque qualquer urna que instale não terá nenhum valor legal e ele estaria em perigo de que a promotoria se posicione contra".
A Constituição entrou em vigor há 27 anos, após quase uma década de regimes militares em Honduras. O próprio texto proíbe sua reforma, especialmente em relação à forma de governo e à reeleição presidencial.