postado em 11/04/2009 08:55
Evo Morales, presidente da Bolívia, deve permanecer em greve de fome até a próxima semana, no que depender da oposição a seu governo. A medida, em prol da aprovação de um código eleitoral provisório para o país, que permita a realização de eleições gerais em dezembro, teve a adesão de mais de mil aliados de Morales, segundo a coalizão governista Coordenadora Nacional pela Mudança (Conalcam). ;Meu desejo é que os companheiros que entraram em greve de fome interrompam a medida para passar a semana santa, ainda que seu presidente continue;, ressaltou ontem o presidente, sentado sobre um simples colchão em seu gabinete de La Paz.
Morales advertiu que a oposição articula um plano para acabar com seu governo. ;Sei algo importante, sei que estão preparando um plano contra Evo Morales e contra o companheiro Álvaro (García Linera, seu vice-presidente) depois que fracassaram as tentativas de desprestígio, de enfraquecimento;, afirmou. Por meio do jejum, que lhe permite beber água, mate, e mascar folha de coca, o chefe de Estado tenta impedir que a oposição boicote a votação do código eleitoral ; essencial para que ele possa concorrer à reeleição em dezembro.
;Nós, como movimento autonômico, não estamos de acordo (com a nova lei) e por isso o presidente faz greve de fome;, disse ao Correio, Yoshira Cuellar, assessora do governo de Santa Cruz ; departamento rico em gás e onde vive grande parte da oposição. Por outro lado, movimentos sociais apoiam o gesto do presidente. ;Queremos que se realize a sessão e aprovemos a lei, nada mais, por isso é que estamos todos em greve de fome ; 1.500 companheiros em diferentes departamentos;, disse à reportagem Isaac Avalos, dirigente da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Campesinos da Bolívia (CSUTCB). Em 2004, quando foi expulso do Congresso, Morales ficou sem comer por mais de 18 dias.
Segundo a nova Constituição, a lei deveria ter sido integralmente votada até quarta-feira, mas os deputados e senadores de oposição não chegaram a um consenso e abandonaram a sessão legislativa. Mesmo assim, o vice-presidente e presidente do Congresso, Álvaro García Linera, submeteu o projeto à votação: a Lei Eleitoral acabou sendo aprovada em primeira instância, com 70 deputados e 11 senadores a favor, e 30 deputados e três senadores contra.
Agora, só resta à oposição tentar melhorar a redação dos artigos dos quais discordam. Ontem, Linera ainda aguardava que os opositores voltassem ao Congresso para terminar de votar os artigos da nova lei. Morales ameaçou punir os ausentes com sanções econômicas e administrativas. Mas, para o senador da oposição Carlos Borth, dificilmente a sessão seria retomada devido aos atos litúrgicos de semana santa. ;É feriado, as pessoas têm compromissos e certamente estão em suas práticas religiosas. Não é possível reinstalar o Parlamento. Parece que isso vai até segunda-feira;, afirmou.
Questionado se é possível aprovar o projeto com a votação de suplentes, Linera respondeu que essa não é a prioridade. ;Estamos tentando aprovar na primeira opção, com a presença dos congressistas ; de todos, inclusive dos opositores, aqui no Parlamento.; Linera também concordou com a inclusão na nova lei de 27 propostas de mudanças pedidas pela oposição.
Entenda o caso
Impasse no Congresso
O regime eleitoral transitório criou um campo de batalha na Bolívia. Previsto pela nova Constituição, o regime é necessário à convocação de novas eleições em dezembro para presidente, governadores departamentais e prefeitos. A oposição rejeita o projeto de lei apresentado pelo governo porque considera que favorecerá a reeleição de Morales.
Mas a ausência da maioria dos parlamentares opositores da sessão legislativa de quarta-feira não impediu que se aprovasse a nova lei em primeira instância. Ainda não é a forma definitiva, pois os parlamentares terão de votar agora os detalhes de cada artigo, por matéria. Segundo o ministro de Autonomias, Carlos Romero, depois de 30 horas de negociações governo e oposição conseguiram entrar em acordo sobre apenas 11 dos 22 eixos temáticos.
Os principais pontos de divergência são o recadastramento de mais de 4 milhões de eleitores (a oposição alega que há 700 mil registros suspeitos de fraude); o voto de bolivianos residentes no exterior (a oposição quer que a incorporação seja gradual, pois temem que os emigrantes favoreçam Morales) e a redução de 15 para 14 do número de representantes para povos indígenas na Câmara dos Deputados. ;O que vai sair daqui é uma lei muito distinta da que nasceu na Câmara, uma lei distinta da que nasceu no Senado. Vai ser por consenso, mas tem de haver lei;, afirmou o vice-presidente, Álvaro Linera.