postado em 14/04/2009 13:56
LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou nesta terça-feira (14/04), em ato público, em La Paz, a nova lei eleitoral que vai reger as eleições gerais de 6 de dezembro próximo, durante as quais buscará a reeleição para ficar no poder até 2015.
"Outro dia inesquecível, outra data memorável" na história boliviana, afirmou Morales, durante uma concentração pública de indígenas e operários, na praça de armas de La Paz, imediatamente depois de assinar a nova norma e pouco depois de suspender uma greve de fome de seis dias.
A lei eleitoral confirma as eleições para o final do ano e cita a realização de um referendo em cinco das nove regiões sobre um sistema de governos autônomos.
Assim, La Paz, Cochabamba, Potosí, Oruro e Chuquisaca voltarão novamente às urnas em dezembro para decidir sobre governos autônomos, um sistema rejeitado no referendo de julho de 2006 e aprovado, então, por Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando.
O Congresso da Bolívia havia aprovado a lei na madrugada desta terça-feira, o que fez o presidente Evo Morales encerrar a greve de fome de seis dias.
O novo regime eleitoral, que contém 75 artigos e oito dispositivos transitórios, foi aprovado depois de nove horas de debate no Congresso bicameral e após cinco dias de intensas negociações em uma comissão com parlamentares do governo e da oposição.
Os senadores e deputados votaram os 83 artigos em todos os turnos e agora cabe ao presidente Morales promulgar a nova lei, que inclui a elaboração de um novo padrão biométrico, acordo que viabilizou a aprovação da lei.