postado em 20/04/2009 20:14
O Equador vai às urnas neste domingo em um pleito marcado por uma possível reeleição do presidente Rafael Correa.
Através da aprovação recente de uma reforma constitucional, o presidente recebeu poderes para dissolver o Congresso, em caso de obstrução a seu plano de desenvolvimento, e para convocar eleições antecipadas, submetendo, também, seu cargo à consideração.
Ao mesmo tempo, foi instaurada a reeleição consecutiva por um só período. Assim Correa, que inicialmente deveria concluir o mandato em 2011, poderá ser reeleito domingo próximo e apresentar-se a um outro período, até 2013.
Para o ex-ministro e analista Vladimiro Alvarez, a reeleição de Correa faz prever um "regime autoritário", que poderá agravar a crise política no Equador representada pela ausência de uma aplicação integral do Estado de direito, isto é, pelo não funcionamento pleno das instituições democráticas.
Além disso, o Equador enfrenta as consequências da crise global, refletidos na queda dos preços do petróleo e das demais exportações, além da diminuição das remessas em dinheiro enviadas por seus emigrantes, principais fontes de divisas.
No entanto, desde que assumiu as funções, em janeiro de 2007, ao final de uma década de caos em que seus três predecessores eleitos foram destituídos em revoltas populares, Correa neutralizou a ameaça que pairava sobre os chefes de Estado.
Em meio ao desprestígio do Congresso de então, pressionou a destituição da maioria da oposição até conseguir que um renovado corpo legislativo levasse adiante sua proposta de convocar uma consulta para reformar a Constituição.
Foi o começo de uma carreira maratônica deste economista de esquerda, de 46 anos, formado nos Estados Unidos; à sombra de seus adversários, armou uma nova maioria e conseguiu a aprovação de uma nova Constituição.
Tem como trunfo um grande apoio popular e programas assistenciais para os pobres: uma receita que já havia surtido efeito com seus aliados Hugo Chávez e Evo Morales que, junto a Correa, são seguidores dessa nova corrente socialista reivindicada pelo Estado.
"Com a eleição de Correa, o Equador passou por uma mudança radical. Os partidos políticos, que vinham em queda livre, se esgotaram. E o país buscou uma liderança alternativa depois de ter votado em 'outsiders' na última década, até chegar a Correa", disse à AFP Simón Pachano, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
A oposição denuncia o uso de recursos do Estado na campanha para as eleições gerais de 26 de abril, havia informado na sexta-feira a missão de observadores da OEA.
"Houve denúncias relacionadas ao acesso às faixas eleitorais, ao uso de recursos do Estado na campanha e à desinformação sobre a regulamentação e as normas que serão aplicadas no processo eleitoral", ressaltou a delegação em um comunicado.
Entre os partidos que fizeram as denúncias está a Sociedade Patriótica, do candidato presidencial Lucio Gutiérrez, que governou entre 2005 e 2007, sendo destituído pelo Congresso em meio a uma revolta popular.
A missão da OEA, liderada pelo chileno Enrique Correa, indicou que "foram reunidas diversas denúncias, transmitidas às autoridades eleitorais para seu conhecimento".
Além disso, recomendou uma fiscalização maior dos gastos de campanha e do uso dos recursos estatais, e indicou ter constatado os esforços dos atores políticos e governamentais para "gerar as condições que garantam um processo inclusivo, transparente e legítimo".
A missão europeia de observação eleitoral ressaltou à AFP que não havia recebido denúncias palpáveis sobre fraude, apesar das queixas da oposição.