postado em 06/05/2009 15:43
O Senado tcheco aprovou nesta quarta-feira, em Praga, o Tratado de Lisboa, etapa crucial para a reforma das instituições europeias que depende agora do próximo referendo previsto na Irlanda.
No entanto, o eurocético presidente tcheco, Vaclav Klaus, declarou que o assunto da ratificação do Tratado de Lisboa, apesar da luz verde dos senadores, não "está em sua agenda".
O voto positivo dos senadores tchecos foi imediatamente saudado pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.
"É uma ótima notícia. Estou muito feliz com a aprovação do Tratado de Lisboa pelo Senado tcheco, o que conclui o processo de ratificação parlamentar na República Tcheca", indicou em um comunicado.
Uma rejeição de Praga teria o mesmo impacto que o "Não" dos irlandeses no referendo de junho de 2008, o que suscitava grande preocupação em Bruxelas, enquanto o processo de ratificação já leva meses de atraso em nível europeu.
"É um dia importante para a República Tcheca, para seu posicionamento e sua influência na União Europeia e no mundo", indicou o vice-primeiro-ministro para Assuntos Europeus, Alexandr Vondra, depois da votação.
O tratado precisava de uma maioria de três quintos de todos os senadores presentes e foi aprovado pela câmara alta do Parlamento tcheco com 54 votos a favor de 79 senadores presentes e 20 votaram contra.
Fortemente contrário a esse texto destinado a reformar as instituições europeias, Klaus aguarda a opinião da Corte Constitucional tcheca, que receberá o caso das mãos de um grupo de senadores do partido liberal ODS.
"Não pensarei sobre minha decisão de ratificar ou não o Tratado de Lisboa antes de a Corte Constitucional assumir uma posição", acrescentou.
Vaclav Klaus é um dos mais ferrenhos adversários do texto, que, segundo ele, afeta a recente soberania de seu país, antigo integrante do bloco comunista europeu liderado pela União Soviética.