postado em 07/05/2009 15:51
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou a extinção do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007.
O parecer foi encaminhado para o ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa o pedido de extradição de Battisti feito pela Itália.
No documento, Souza pede que o processo seja extinto sem o julgamento do mérito "e, caso seja rejeitada a preliminar, opino pela improcedência da ação mandamental", diz o procurador.
A defesa do italiano também pediu ao STF que revogue a prisão preventiva ou conceda a prisão domiciliar e arquive o processo de sua extradição para a Itália sem julgamento do mérito.
Neste pedido, a Procuradoria recomendou em parecer enviado ao Supremo no início de abril que Battisti deve permanecer preso. Na ocasião, Souza entendeu que os crimes do italiano ainda não prescreveram.
Acusação
Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, Battisi recebeu status de refugiado político do ministro Tarso Genro (Justiça) em janeiro. O italiano é ex-militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega que tenha cometido os assassinatos.
A concessão do refúgio político a Battisti gerou um mal estar diplomático entre Brasil e Itália, que chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconsiderasse a decisão.