postado em 11/05/2009 17:03
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, evitou comentar nesta segunda-feira (11/5) o possível recurso do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) ao Supremo. Moraes disse à reportagem que recorreria ao STF caso fosse afastado da relatoria do processo de cassação contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que tramita no Conselho de Ética da Câmara.
"Não conheço essa hipótese, de modo que não posso estendê-la", respondeu ele ao ser questionado sobre o eventual recurso de Moraes.
Sobre decisões do STF que reforma medidas do Congresso, Mendes afirmou que a Corte já analisou vários pedidos de parlamentares. "Temos tido alguns embates, por exemplo, no que diz respeito às comisões disciplinares em que os deputados reclamam das decisões por violação ao devido processo legal por não terem sido ouvidas devidamente e o tribunal, em muitos casos, tem concedido." Edmar Moreira é acusado pelo PSOL de usar irregularmente a verba indenizatória: teria justificado os gastos com pagamentos feitos para empresas de segurança de sua propriedade. Sergio Moraes ficou conhecido ao dizer que estava se "lixando para a opinião pública" e que estava "se lixando para o que escrevem os jornais". Moraes já manifestou antecipadamente que vai absolver Moreira. Moraes disse que Moreira estava sendo usado como "boi de piranha". "Dos outros 512 deputados, quem está sendo investigado? Todos nós sabemos que ele [Edmar Moreira] foi boi de piranha."