postado em 12/05/2009 21:09
Em sintonia com os advogados de defesa do ex-ativista Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que o italiano, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, seria absolvido por falta de provas se submetido a novo julgamento no Brasil ou na Itália. A principal prova contra Battisti, de acordo com seus advogados, é o depoimento de outro ativista político italiano, preso pela polícia na década de 80 e que fez um acordo de delação premiada para diminuir a própria pena. "Qualquer juiz mediano não o condenaria por não encontrar provas minimamente sóbrias para isso", disse Genro, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Além disso, o ministro indicou que o governo brasileiro não deve de fato, extraditar Battisti mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule o refúgio concedido a Battisti e autorize a extradição. "O Brasil não vai entregar alguém para ser bode expiatório na Itália", disse. Pelo entendimento do governo brasileiro, o presidente da República pode se negar a entregar Battisti mesmo que a Justiça autorize a extradição. Genro valeu-se ainda da reação de autoridades italianas à decisão do governo de refugiar Battisti para reforçar o receio de que o ex-ativista será perseguido politicamente se retornar à Itália para cumprir a pena. "A forma como o estado italiano reagiu, de forma violenta e virulenta, não gera um fundado temor de dano?", questionou.
Desde que o governo reconheceu o status de refugiado, ministros e parlamentares italianos disseram que o Brasil poderia ser retaliado e questionaram a competência do Brasil para decisões jurídicas. "Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas. Portanto, antes de pretender nos dar lições de Direito, o ministro da Justiça brasileiro faria bem se pensasse nisso não uma, mas mil vezes", afirmou o deputado governista italiano Ettore Pirovano no início do ano. No pedido feito ao Supremo, os advogados do governo italiano disseram, por exemplo, que a concessão de refúgio pelo governo brasileiro foi um ato de vontade do ministro da Justiça sem base legal.
A argumentação do ministro na Câmara está afinada com a nova estratégia da defesa de Battisti, de questionar a responsabilidade pelos quatro assassinatos na Itália nos anos 70, de usar a reação italiana para confirmar o temor de perseguição política e suscitar dúvidas sobre a regularidade do processo judicial em que o ex-ativista foi condenado.
O processo de extradição de Battisti deve começar a ser julgado em junho. Ministros esperam, porém, que, diante da complexidade do assunto, haja um pedido de vista, o que adiaria a conclusão do julgamento para o segundo semestre deste ano. Enquanto isso, Battisti deverá permanecer preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.