postado em 19/05/2009 08:23
A rodada de negociação internacional da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague, na Dinamarca, não resultará necessariamente em um novo protocolo que substitua o acordo assinado em Kyoto em 1997.
De acordo com diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e negociador-chefe da delegação brasileira, ministro Luiz Alberto Figueiredo, a tendência é de que os países optem por outro tipo de instrumento jurídico que dê mais rapidez à aplicação efetiva das ações decididas na reunião da ONU. ;O texto pode assumir várias formas jurídicas;, adiantou, ao participar da 1° Jornada Brasileira de Mudanças Climáticas, que termina nesta terça-feira (19/5) em Brasília.
Em caso de decisão por um novo protocolo, seria necessário um tempo para que todos os países ratificassem o acordo, processo que geralmente depende da aprovação dos parlamentos. O Protocolo de Kyoto, por exemplo, foi assinado em 1997 mas só entrou em vigor em 2005, depois da ratificação por países que, juntos, eram responsáveis por 55% das emissões globais de gases de efeito estufa.
;O Mapa do Caminho (roteiro de negociações definido na reunião da ONU em Bali, em 2007) não fala em novo acordo jurídico, novo protocolo. Fala em novas metas para os países desenvolvidos para o segundo período de compromissos de Kyoto. Seria uma emenda ao protocolo. A vantagem é não necessitar de um período longo para ratificação. Ter uma solução que possa ser imediatamente utilizada;, explicou o embaixador.
Até Copenhague, os representantes de governos e diplomacias vão se reunir pelo menos quatro vezes para tentar chegar à reunião de dezembro com um consenso sobre o texto final. A próxima rodada ocorre em junho, em Bonn, na Alemanha.
De acordo com o ministro Figueiredo, apesar de ;nem todas as cartas estarem postas na mesa;, os países têm demonstrado disposição em negociar os temas, inclusive os mais polêmicos, como a inclusão das reduções de emissões por desmatamento no mercado de carbono ; que o Brasil rejeita ; e o estabelecimento de compromissos de redução mais claros para os países em desenvolvimento ; como o Brasil, a China e Ía ndia, que atualmente não têm metas obrigatórias.
;A disposição vai aumentar quanto mais se estudar o texto que está na mesa. É claro que muitas questões só são decididas em cima da hora. Mas temos grandes expectativas de chegar a um resultado ambicioso, que tenha efeito real no combate aos impactos das mudanças climáticas;.