postado em 22/05/2009 08:20
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o ex vice-presidente Dick Cheney discursaram ontem quase simultaneamente sobre o mesmo assunto ; segurança nacional e políticas antiterroristas ;, mas com abordagens radicalmente opostas. Enquanto Obama reiterou sua determinação de fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba, e voltou a criticar os métodos de interrogatório de detentos durante o governo de George W. Bush, Cheney alegou que as medidas propostas por Obama ;fragilizam a segurança do povo americano;.
Falando no simbólico prédio do Arquivo Nacional, em Washington, onde estão a Declaração da Independência e a Constituição dos EUA, o presidente afirmou que foram as práticas assumidas em Guantánamo que comprometeram a segurança do país. O novo governo prepara a transferência dos prisioneiros mais perigosos para solo americano e garante que colocá-los em penitenciárias de segurança máxima não ameaçará o país. ;Tenham em mente o seguinte: ninguém jamais escapou de alguma dessas prisões, onde estão centenas de terroristas condenados;, argumentou.
A insistência de Obama tem motivo. Na quarta-feira, o Senado americano vetou categoricamente, por 60 votos contra cinco, a concessão de US$ 80 milhões solicitados pelo presidente para fechar a prisão de Guantánamo. O principal fator invocado pelos congressistas para negar a verba foi considerar que ;não há uma estratégia sólida; sobre o que fazer com os presos que não podem ser processados em cortes civis nem em militares, embora sejam considerados potencialmente perigosos pelo governo. O presidente prometeu se esforçar junto ao Congresso para definir uma solução administrativa e jurídica para casos como o de extremistas talibãs e da rede Al-Qaeda, de Osama bin Laden.
Muitos dos detentos, capturados durante o governo Bush, não foram formalmente acusados. Não existem provas suficientes para sejam levados a julgamento. ;Eu sei que criar sistemas dessa natureza acarreta desafios únicos. Mas quero deixar claro que nosso objetivo é construir uma base legal válida; argumentou o presidente. Obama, porém, não perdeu a chance de registrar sua crítica ao legado que herdou do antecessor. ;A Suprema Corte que invalidou o sistema de processos em Guantánamo, em 2006, foi em boa parte indicada por presidentes republicanos. Em outras palavras, o problema quanto ao que fazer com os detidos não foi criado pela minha decisão de fechar o local, mas pela decisão de abri-lo.;
Contraponto
Poucos minutos depois de Obama ter encerrado seu discurso, o ex-vice-presidente Dick Cheney começou seu pronunciamento, intitulado Mantendo a América Segura, no centro de pesquisas conservador American Enterprise Institute. Começou elogiando o presidente por decisões referentes ao Afeganistão e à revisão da permissão de publicar fotos de prisioneiros sendo torturados por militares. Depois, abriu a artilharia contra a administração do democrata. Defendeu as práticas de Bush e manifestou apoio às técnicas de interrogatório ;avançadas;, como a que simula um afogamento. ;Aqueles que fizeram perguntas e obtiveram respostas fizeram a coisa certa e deixaram nosso país mais seguro;, afirmou Cheney.
Segundo o vice de Bush, as medidas de Obama para combater o terrorismo não são suficientes para garantir a segurança do país. ;Na luta contra o terrorismo, não há meio-termo: você não pode manter apenas alguns terroristas nuclearmente armados fora dos EUA, você tem que manter todos fora.; Quanto a Guantánamo, a ideia de transferir presidiários para território americano seria uma ;fonte de grande perigo;. Cheney aproveitou um flanco aberto por Obama, quando disse que a prisão ;mancha a imagem; dos EUA no exterior, e sugeriu que a decisão do novo presidente de fechar o local estaria sendo tomada para agradar a opinião pública internacional. ;É fácil receber elogios da Europa, mas é difícil chegar a uma alternativa que sirva aos interesses da justiça e da segurança nacional;, provocou.
Ontem, o Departamento de Justiça americano autorizou a primeira transferência de um detento de Guantánamo para os Estados Unidos, para ser julgado em um tribunal criminal civil. O tanzaniano Ahmed Ghailani, de 34 anos, é acusado de ter participado dos atentados às embaixadas americanas no Quênia e na Tanzânia, em 1998, ocasião em que morreram mais de 200 pessoas, entre elas 12 americanos. Ghailani foi capturado em 2004, no Paquistão, e será julgado no estado de Nova York, onde foi indiciado há mais de uma década.
NOVA YORK EVITA ATAQUES
A promotoria de Nova York negou ontem pedidos de libertação mediante fiança para quatro suspeitos de terrorismo detidos na véspera, sob a acusação de terem conspirado para realizar uma série de atentados na cidade. Entre os planos estariam a explosão de bombas em duas sinagogas e o disparo de mísseis antiaéreos do tipo Stinger contra aviões militares norte-americanos. As prisões foram feitas na noite de quarta-feira por agentes federais e da polícia nova-iorquina, que interceptaram os suspeitos depois de eles terem estacionado carros-bomba perto de sinagogas. Os explosivos eram falsos e tinham sido fornecidos como parte de uma investigação iniciada há cerca de um ano.
Livres para torturar
A prisão da base naval de Guantánamo passou a receber novos investimentos do governo norte-americano em 2001. Depois dos atentados terroristas de 11 de setembro, o então presidente George W. Bush precisava de um local para manter presas pessoas acusadas de envolvimento com a rede terrorista Al-Qaeda ou com fundamentalistas talibãs, que à época governavam o Afeganistão. Mas Bush não queria um lugar submetido à legislação norte-americana, onde os detidos teriam plenos direitos de acesso ao Judiciário.
Ele recorreu então à base militar que foi fundada em 1898, durante a Guerra Hispano-Americana. O terreno de 115km² fica em Cuba, mas pertence aos Estados Unidos. O acordo fechado com Havana em 1934 estabelece que o território só pode ser devolvido caso os dois países concordem, ou por meio de uma retirada unilateral dos EUA.
Em Guantánamo, militares americanos contavam com maiores liberdades para pressionar os presos. Práticas como afogamento simulado, posições estressantes e outros métodos de tortura foram tolerados sob o pretexto de se obter informações úteis na guerra ao terror. Para não serem beneficiados com os direitos previstos na Convenção de Genebra, a Casa Branca determinou que os detidos seriam chamados de ;combatentes inimigos; e não ;prisioneiros de guerra;.