postado em 27/05/2009 07:50
Na primeira oportunidade que se apresentou, Barack Obama tratou de imprimir uma marca absolutamente pessoal na composição da Suprema Corte ; não apenas pelo perfil político da candidata que indicou para a vaga do juiz David Souter, que anunciou a renúncia. A escolhida, Sonia Sotomayor, compartilha com o novo presidente afinidades com a agenda classificada nos Estados Unidos como ;liberal;, que inclui temas como aborto legal, casamento gay e pesquisas com células-tronco. Caso o Senado confirme a indicação, ela se tornará a primeira hispânica e a terceira mulher a integrar a instância mais elevada da Justiça americana. Mas, sobretudo, a trajetória pessoal dessa advogada de origem imigrante, criada com dificuldades e formada por méritos próprios nas mais prestigiadas universidades do país soa como um eco da biografia do próprio Obama.
;O que Sonia pode acrescentar à Suprema Corte não é apenas o conhecimento e a experiência que adquiriu ao longo de uma brilhante carreira jurídica, mas a sabedoria acumulada em uma jornada de vida inspiradora;, disse o presidente ao fazer o anúncio, ao lado da juíza de 54 anos, atualmente titular de um tribunal de apelações de Nova York. Sobre as qualificações profissionais, Obama fez questão de mencionar a carreira de ;mais de três décadas;, com passagens ;em quase todos os escalões do Judiciário;, da qual resultam ;experiência profunda e perspectiva ampla, que serão inestimáveis para a Suprema Corte;. A apresentação arrancou aplausos de uma plateia cuja composição diz muito sobre o sentido político da nomeação: o secretário de Justiça, Eric Holder, primeiro negro a ocupar o cargo; dirigentes da Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP, uma das principais porta-vozes da causa da igualdade racial); ex-colegas e familiares da juíza.
Sonia Sotomayor, no discurso em que agradeceu e aceitou a indicação, ratificou as colocações do presidente sobre a importância da trajetória pessoal dos juristas no seu processo de tomada de decisões. ;Decidi estudar direito e me tornar juíza porque vejo um desafio interminável na complexidade das leis;, afirmou a ex-aluna de Princeton e Yale. ;Acredito firmemente no império da lei como fundamento de todos os nossos direitos básicos;, prosseguiu, para depois prometer que nunca se esqueceu ;das consequências de minhas decisões no mundo real, na vida prática de indivíduos, empresas e do governo;.
Antes de fazer o anúncio, Obama reuniu-se com o presidente do Comitê Judiciário do Senado, um correligionário democrata, e com o principal representante da oposição republicana no organismo, além dos líderes da maioria governista e da minoria opositora na casa. O presidente pediu que a indicação seja confirmada antes do recesso de cinco semanas que o Senado inicia em 7 de agosto.
Perfil Do Bronx para a Suprema Corte Sonia Sotomayor, de 54 anos, foi designada pelo presidente Barack Obama para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Se confirmada pelo Senado, será a primeira hispânica a ocupar o cargo. Sotomayor é de uma família porto-riquenha que viveu no Bronx, em Nova York, na década de 1950 ; período em que a maioria dos moradores do local era formada por latino-americanos. O pai dela morreu quando ela tinha apenas nove anos, e a mãe teve de sustentar os dois filhos com o salário de enfermeira. Após se formar no ensino médio em uma escola católica, a futura juíza foi estudar na Universidade de Princeton. Em 1970, ingressou na prestigiada Escola de Direito de Yale. Colegas de Sotomayor em Yale afirmam que ela era uma excelente aluna, tinha paixão pelo curso e, ao contrário de alguns contemporâneos, nunca tinha pensado em seguir carreira política. Na época em que estudava direito ela foi muito discriminada, tanto por ser mulher quanto por ser descendente de porto-riquenhos. O primeiro emprego de Sotomayor, depois de se formar em Yale, foi no escritório da procuradoria distrital de Manhattan. Em 1984, o advogado George Pavia, que tinha como clientes a Fiat e outras empresas italianas, contratou a jovem advogada para trabalhar com ele. Ele afirma que a considerou ;ideal em termos de sua formação e seu background;. Sotomayor se divorciou ainda jovem e não se casou novamente, nem teve filhos. Ela foi nomeada juíza da Corte Federal do sul do Distrito de Manhattan pelo presidente George Bush (pai), em 1991. Foi confirmada no cargo no ano seguinte e se tornou a primeira juíza federal hispânica em Nova York. Na corte, sua decisão mais memorável foi acabar com a greve da principal liga de beisebol, em 1994, em uma decisão que pôs lado a lado os jogadores e os donos das equipes. O presidente Bill Clinton indicou-a para o Tribunal de Apelações em 1997, mas senadores republicanos bloquearam a nomeação por mais de um ano. Ela foi confirmada por 67 votos contra 29, com apoio da maioria dos democratas e da metade dos republicanos. A juíza trabalhou em diversas causas para ajudar os menos favorecidos, inclusive ajudando a criar o Fundo de Defesa Legal e de Educação Porto-riquenho, além de trabalhar com um grupo chamado Sonyma, a Agência Hipotecária do estado de Nova York, que ajudava a estruturar programas habitacionais para pessoas de baixa renda.
Conheça a composição da Suprema Corte A Suprema Corte norte-americana é composta por nove juízes, nomeados para cargos vitalícios pelos presidentes dos Estados Unidos e depois confirmados pelo Senado. As decisões são tomadas por maioria de votos. Os outros oito juízes atualmente são: John Roberts (presidente): aos 54 anos, é o mais jovem integrante da Suprema Corte. Foi escolhido pelo presidente George W. Bush em 2005. Sua nomeação foi confirmada pelo Senado por 78 votos a 22. Conservador, é considerado um dos juristas mais brilhantes de sua geração. John Paul Stevens: de 89 anos, foi nomeado em 1975 pelo presidente (republicano) Gerald Ford. Encabeça a ala ;liberal; (progressista, no jargão político dos EUA) e garante que se manterá no cargo enquanto tiver saúde. Sua nomeação foi confirmada por unanimidade (98 votos favoráveis) pelo Senado. Antonin Scalia: de 73 anos, foi nomeado pelo republicano Ronald Reagan, em 1986. Católico praticante e pai de nove crianças, é ultraconservador e partidário de uma interpretação estrita da Constituição. Sua nomeação também foi ratificada por unanimidade. Anthony M. Kennedy: de 72 anos, também foi indicado por Reagan, em 1988. Considerado um moderado, vota com os conservadores em assuntos de moral social, e com os liberais em temas mais diretamente políticos; como a limitação dos poderes do presidente. O Senado confirmou-o com 97 votos. Clarence Thomas: 60 anos, foi nomeado em 1991 pelo republicano George Bush (pai). É o segundo juiz negro da história da Corte e tem inclinação conservadora. Suas qualificações foram duramente questionadas pelo Senado, onde passou por 52 votos contra 48. Durante a campanha presidencial de 2008, Barack Obama criticou publicamente a presença de Thomas na Suprema Corte, à qual se referiu como exemplo de nomeação ;política;. Ruth Bader Ginsburg: de 76 anos, foi nomeada em 1993 pelo democrata Bill Clinton e é a única mulher da Corte, atualmente. Liberal ;comedida;, defende firmemente os direitos das mulheres. Recentemente, foi operada de um câncer no pâncreas. Sua nomeação foi confirmada pelo Senado por 96 votos. Stephen Breyer: de 70 anos, recebeu a nomeação em 1994, também de Clinton. Progressista, preocupado em não perturbar inutilmente a jurisprudência estabelecida, é um ferrenho defensor do direito ao aborto. Foi confirmado para o cargo com 87 dos votos do Senado. Samuel Alito: de 59 anos, foi nomeado em 2006 por George W. Bush. Ancorado no campo conservador, esse descendente de italianos é reconhecido como excelente jurista. Sua confirmação, porém, foi muito disputada, reflexo do enfraquecimento político de Bush: Alito passou por 52 votos a 48.